O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SEGES/MGI) disponibilizou nesta terça-feira(27), os cronogramas para execução das emendas parlamentares de 2026. Confira no…
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026 entrou na fase de análise das emendas parlamentares, etapa em que deputados e senadores definem quais…
O Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Flávio Dino, determinou na última semana, um prazo de dez dias úteis para que o Congresso Nacional…
A Lei Complementar nº 210, de 25 de novembro de 2024, estabelece novas diretrizes para a proposição e execução das emendas parlamentares no âmbito da…
Senado Aprova Novas Regras para Liberar Emendas Parlamentares. O projeto de lei, busca solucionar o impasse relacionado ao pagamento das emendas individuais impositivas, incluindo as…
Um estudo realizado pelos consultores de Orçamento da Câmara dos Deputados revela uma mudança significativa no caráter das emendas de bancada estadual ao Orçamento da…
