A CAIXA divulgou na tarde desta quinta-feira(27) as principais datas para execução dos contratos de repasse durante as eleições de 2024. As informações são voltadas principalmente para Autorização de Início do Objeto – AIO e liberação de recursos o Orçamento Geral da União(OGU). Confira os Detalhes no Portal Convênios.
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A Portaria nº 530/2024 do Ministério das Cidades, divulgada na última semana, estendeu os prazos para que estados e municípios apresentem a documentação necessária para os projetos selecionados no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Acesse o Portal Convênios e Confira o Novo Cronograma.
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A Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, anunciou o cronograma para a execução das emendas realizadas por meio da modalidade transferências especiais no sistema Transferegov.br. Acesse o portal convênios e confira os prazos.
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As inscrições para a terceira edição do Projeto de Ampliação de Mercados para Produtos de Origem Animal, denominado Consim, estão abertas, informou o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
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O período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 começa nesta segunda-feira (15). Acesse o Portal Convênios e confira o cronograma completo do Enem 2024.
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O prazo para cadastro de propostas do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), começou no início do mês de abril e já está disponível para os municípios selecionados na plataforma Transferegov. Confira o Cronograma de Contratação de Obras no Portal Convênios.
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O Ministério da Educação deu início nesta terça-feira, 26 de março à liberação do primeiro auxílio financeiro para educação do programa Pé-de-Meia. Acesse o portal convênios e confira o cronograma de pagamento da primeira parcela.
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O Ministério da Educação (MEC) abre, já em janeiro, as inscrições de dois de seus processos seletivos para ingresso no ensino superior: o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Programa Universidade para Todos (Prouni). Acesse o portal convênios e confira o cronograma completo do Sisu e do Prouni.
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O Fundo Nacional de Saúde (FNS) divulgou o cronograma definitivo para a implementação de emendas parlamentares no segundo ciclo de 2023. A etapa conclusiva sobre a análise da proposta/plano de trabalho, realizada pelo Ministério da Saúde termina nesta sexta-feira.
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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou recentemente uma atualização no cronograma do Concurso Público Nacional Unificado. Acesse o portal convênios e confira as novas datas e os locais de prova atualizados.
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