Estados e municípios que utilizam plataformas privadas para realizar licitações de convênios financiadas com recursos de federais, deverão ampliar os cuidados na contratação e utilização…
A dispensa eletrônica é o procedimento digital usado para contratações diretas previstas no art. 75, incisos I e II, da Lei nº 14.133/2021. O Portal…
A partir desta terça-feira (9), os clientes da Caixa Econômica Federal poderão novamente contratar mais de um financiamento imobiliário com recursos do Sistema Brasileiro de…
A Lei nº 14.981/2024, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira(23), e, estabelece medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação…
O Governo Federal autorizou a formação de brigadas temporárias federais para atuar na prevenção e combate a incêndios florestais em 19 estados e no Distrito…
O governo federal para acelerar a liberação de recursos, publicou a Medida Provisória nº 1.221/2024 em 17 de maio de 2024, que estabelece medidas excepcionais…
O prazo para cadastro de propostas do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), começou no início do mês de abril e já está disponível…
O Senado está avaliando o projeto de lei PL 5.740/2023, que incide sobre a contratação de planos de saúde por idosos e pessoas com deficiência.…
Para intensificar o combate contra a Covid-19 no Brasil, o Ministério da Saúde vai enviar R$ 160 milhões para apoiar ações voltadas ao atendimento de…
