O Senado brasileiro irá deliberar sobre a extensão dos incentivos fiscais para as áreas de atuação das superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Nordeste (Sudene), conforme o Projeto de Lei (PL) 4416/2021, que já recebeu aprovação na Câmara dos Deputados.
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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) promoveu, na terça-feira (1), reunião com todas as secretarias da pasta e instituições vinculadas com o objetivo de alinhar estratégias e debater desafios para a execução de ações de desenvolvimento regional e redução das desigualdades.
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O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), anunciou hoje o lançamento de uma comunidade no WhatsApp aberta para toda a população. A iniciativa visa promover a participação ativa dos cidadãos no diálogo sobre direitos humanos e questões relacionadas à cidadania.
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Está aberta uma seleção pública para patrocínio de projetos de artes visuais, cinema, dança, música, teatro e vivências. A CAIXA Cultural é uma iniciativa da Caixa Econômica Federal que tem como objetivo fomentar a cultura brasileira e oferecer à população uma programação diversificada e acessível. Acesse portal convênios, e Saiba como solicitar patrocínio da CAIXA Cultural.
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O Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) é um sistema de informação mantido pelo Ministério da Saúde, que tem como objetivo principal registrar e controlar a atividade dos estabelecimentos de saúde em todo o país, sejam eles públicos ou privados. Acesse o portal convênios, para saber como cadastrar e quais os critérios mínimos para enquadramento de um estabelecimento de saúde.
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O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece que compete aos órgãos e entidades dos municípios fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito de suas atribuições. Acesse o portal convênios e saiba Como incluir o município no Sistema Nacional de Trânsito para atender a Resolução 811/2020.
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Transparência e Informação ao Seu Alcance
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