Os municípios têm à disposição uma ferramenta pouco explorada para aumentar a recuperação de créditos públicos: a adesão ao Cadastro Informativo de Créditos não Quitados…
Mais de 750 municípios brasileiros que ainda não contam com farmácias vinculadas ao Programa Farmácia Popular estão aptos a participar do processo seletivo aberto pelo…
O Novo PAC Saúde pretende ampliar e modernizar a infraestrutura dos estabelecimentos de saúde em todo Brasil. No entanto, para que esses projetos avancem de…
Os estudantes que participam do Pé-de-Meia recebem incentivos periódicos por frequentar as aulas, além de depósitos ao final de cada etapa concluída, pela sua aprovação. Acesse o Portal Convênios e saiba como a…
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, emitiu um alerta na terça-feira (27/08), sobre como evitar cair em…
Em decisão no final na tarde desta quarta-feira(14), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todas as emendas impositivas…
O Ministério da Educação (MEC) divulgou a Resolução nº 05/2024, que determina os fatores de ponderação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica…
Aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e não estão inscritos no Cadastro Único, ou que não atualizaram seu cadastro há mais de…
A recente alteração na legislação do salário-educação, conforme anunciado no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro através da Portaria FNDE 109/2024, vem provocando…
A Bahia testemunhou em 2022 um notável avanço no campo do cooperativismo; o que levou a um faturamento expressivo de R$ 7,5 bilhões. Acesse o…
