Os municípios têm à disposição uma ferramenta pouco explorada para aumentar a recuperação de créditos públicos: a adesão ao Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal, o Cadin. O convênio com a PGFN permite incluir devedores em cadastro federal sem custo e sem elevar a carga tributária das prefeituras. Saiba como formalizar no Portal Convênios.
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Mais de 750 municípios brasileiros que ainda não contam com farmácias vinculadas ao Programa Farmácia Popular estão aptos a participar
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O Novo PAC Saúde pretende ampliar e modernizar a infraestrutura dos estabelecimentos de saúde em todo Brasil. No entanto, para que esses projetos avancem de forma eficiente, é necessário seguir um conjunto de etapas bem definidas.
Confira no Portal Convênios; Como Superar as Ações Preparatórias no PAC Saúde.
Os estudantes que participam do Pé-de-Meia recebem incentivos periódicos por frequentar as aulas, além de depósitos ao final de cada etapa concluída, pela sua aprovação. Acesse o Portal Convênios e saiba como a frequência é calculada.
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O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, emitiu um alerta na terça-feira (27/08), sobre como evitar cair em um novo golpe, que tem sido direcionado a beneficiários do Programa Bolsa Família.
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Em decisão no final na tarde desta quarta-feira(14), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todas as emendas impositivas apresentadas por deputados federais e senadores ao orçamento da União. Saiba como vai ficar a execução dos convênios.
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O Ministério da Educação (MEC) divulgou a Resolução nº 05/2024, que determina os fatores de ponderação do Fundo de Manutenção
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Aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e não estão inscritos no Cadastro Único, ou que não atualizaram seu cadastro há mais de 48 meses, começaram a ser avisados para comparecer ao Centro de Referência da Assistência Social (Cras) ou a um posto de atendimento do CadÚnico para regularizar sua situação. Acesse o Portal Convênios e saiba como atualizar os dados no CadÚnico.
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A recente alteração na legislação do salário-educação, conforme anunciado no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro através da Portaria FNDE 109/2024, vem provocando um intenso debate entre especialistas e gestores públicos. No portal convênios você confere a Nova Regra de Repasse do Salário-Educação; e Como Fica a Distribuição para Estados e Municípios.
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A Bahia testemunhou em 2022 um notável avanço no campo do cooperativismo; o que levou a um faturamento expressivo de R$ 7,5 bilhões. Acesse o portal convênios, para saber como os baianos conseguiram atingir este nível de faturamento.
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Transparência e Informação ao Seu Alcance
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