Portaria reduz burocracia para agilizar repasses a municípios atingidos por chuvas
Os municípios atingidos por fortes chuvas e com situação de emergência ou estado de calamidade reconhecido pelo Governo Federal terão a garantia de acesso mais…
Os municípios atingidos por fortes chuvas e com situação de emergência ou estado de calamidade reconhecido pelo Governo Federal terão a garantia de acesso mais…
A prefeitura do Rio retomou o atendimento do Cadastro Único (CadÚnico), nos 47 centros de Referência de Assistência Social (Cras). O serviço estava fora do ar por…
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 7/22 permite que os estados, o Distrito Federal e os municípios utilizem ao longo de 2022, os saldos remanescentes…
A secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania lançou o programa Saberes SUAS. A iniciativa, em parceria com a Universidade Federal de Santa…
O preenchimento o Censo SUAS 2021 já está disponível para registro no sistema único de assistência social e será necessário possuir cadastro no site Gov.br
Governo autoriza estados e municípios a realizar reprogramação de saldos de recursos dos fundos de assistência social, provenientes de repasses federais, para uso em ações…
Entes municipais e estaduais de assistência social, podem ter repasses suspensos, caso não regularizem as suas situações conforme previsto na Lei Orgânica da Assistência Social…