Notícias
MGI divulga 2º cronograma das emendas Pix de 2026
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou, na sexta-feira (9), um novo cronograma para a execução das emendas parlamentares individuais de…
Tag: 2026
Convênios
Sebrae abre credenciamento para projetos de inclusão socioeconômica
O Sebrae abriu chamada para entidades públicas e privadas sem fins lucrativos interessadas em executar projetos de inclusão socioeconômica, empreendedorismo e geração de renda voltados,…
Convênios
FNAS altera cronograma de emendas do SUAS em 2026
O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) estabeleceu novos prazos para o cadastramento, análise e conclusão das programações de emendas parlamentares destinadas à Ação 219G…
Notícias
Prazo do Censo Escolar termina nesta sexta-feira
Termina nesta sexta-feira (31) o prazo para que estados e municípios concluam o preenchimento das informações do Censo Escolar da Educação Básica 2026. A declaração…
Legislação
Defeso eleitoral: Veja as Regras e as Condutas Vedadas Antes das Eleições 2026
O chamado “defeso eleitoral” estabelece um conjunto de proibições e regras sobre a administração pública três meses antes das eleições. O objetivo é assegurar a igualdade de oportunidades…
Dicas e Tutoriais
Educacenso: MEC Abre o Prazo da 1ª Etapa de 2026
As escolas públicas e privadas de todo o país devem enviar ao Ministério da Educação (MEC), informações sobre matrículas, turmas, profissionais da educação e infraestrutura…
Notícias
Eleições 2026: Veja os prazos e regras para candidatos e eleitores
O Brasil realizará suas Eleições de 2026 no dia 4 de outubro, quando serão escolhidos presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e…
Notícias
PROCAD-SUAS 2026 estabelece repasses de R$ 140 milhões para 4.992 municípios
Em reunião extraordinária da Comissão Intergestores Tripartite do SUAS (CIT SUAS) aprovou por unanimidade a Resolução CIT nº 38/2026, que estabelece os valores e critérios de priorização para…
Notícias
FPM: 3ª parcela de março tem queda em relação a 2025; 16 municípios estão bloqueados
Os municípios brasileiros recebem nesta segunda-feira (30) a 3ª parcela de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a ser distribuída entre as prefeituras.…
Dicas e Tutoriais
Saiba Quem é Obrigado a Declarar o IRPF 2026
A Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou oficialmente, as normas e procedimentos para a Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa…
