Legislação
Projeto da LOA 2026 Tem Mais de R$ 100 Bilhões em Emendas
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026 entrou na fase de análise das emendas parlamentares, etapa em que deputados e senadores definem quais…
Tag: 2026
Notícias
Abono Salarial PIS/Pasep; Mudanças para 2026 Podem Excluir Trabalhadores — Entenda
O governo federal liberou um novo lote do Abono Salarial PIS/Pasep, destinado a trabalhadores que ainda não tinham recebido o benefício por pendências cadastrais ou…
Notícias
VAAT 2026: STN Divulga Lista Final dos Estados e Municípios Habilitados
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou o resultado final da habilitação dos entes federativos ao cálculo da Complementação-VAAT do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento…
Politics
PL da Anistia: Proposta quer Tornar Bolsonaro Elegível em 2026 e Beneficiar Eduardo
Levantamentos recentes indicam rejeição dos brasileiros ao perdão dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Mesmo com a maioria da população contrária à anistia,…
Notícias
Orçamento 2026 Prevê R$ 40.8 Bilhões em Emendas Parlamentares
O projeto de lei enviado pelo governo ao Congresso Nacional nesta sexta-feira (29) com a proposta de orçamento para 2026 prevê R$ 40,8 bilhões em…
Notícias
Fundeb: O seu Município Está Habilitado para Complementação VAAT 2026?
O Tesouro Nacional e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgaram uma nova prévia dos entes inabilitados a receber a complementação VAAT do…
Notícias
Fundeb 2026: 926 municípios Podem Não Receber a Complementação Federal
Segundo o Ministério da Educação, 926 municípios brasileiros estão atualmente impedidos de acessar a complementação federal do Fundeb prevista para 2026. O bloqueio ocorre porque…
Notícias
Nova Tabela do IR: Descubra as Mudanças que Entram em Vigor em Maio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória nº 1.294, que corrige a tabela progressiva do Imposto de Renda. Acesse o Portal…
