Os gestores de Assistência Social dos Municípios devem redobrar a atenção ao preenchimento do Sistema de Informação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SISC), que voltou a ser considerado no cálculo do cofinanciamento do governo federal. A CNM reforça que o preenchimento do sistema é obrigatório e cabe ao gestor municipal da Assistência Social.
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Começa o período de preparação para a entrega da Declaração do Imposto de Renda de 2026. A Receita Federal deve anunciar em breve, as regras que irão orientar o envio das declarações neste ano. Até lá, a recomendação é organizar os documentos necessários para evitar problemas com prazos.
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O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta segunda-feira (2/3), o resultado da segunda chamada do processo seletivo para o primeiro semestre de 2026 do Programa Universidade para Todos (Prouni) , no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Os estudantes pré-selecionados precisam entregar a documentação pertinente na instituição de educação superior
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A partir desta quinta-feira (5), milhões de trabalhadores em todo o Brasil já podem consultar se têm direito ao Abono Salarial, referente ao ano-base de 2024. A consulta é feita de forma rápida e gratuita pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital) ou pelo portal GOV.BR. Confira o Calendário de Pagamento PIS/Pasep 2026.
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A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de vetar cerca de R$ 400 milhões em emendas parlamentares e remanejar aproximadamente R$ 7 bilhões do Orçamento de 2026 explicita um movimento estratégico do Executivo para recuperar margem de manobra sobre a política fiscal e limitar a crescente influência do Legislativo sobre a alocação de recursos públicos. Confira nossa análise no Portal Convênios.
Leia mais A primeira parcela de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será repassada às prefeituras nesta sexta-feira (9). Ao todo, os municípios vão partilhar cerca de R$ 6 bilhões. Confira a Lista dos 58 Municípios que Terão Aumento de Repasses em 2026.
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A Câmara dos Deputados publicou no final de 2025, o edital para um novo concurso público com 70 vagas imediatas e outras 70 oportunidades para cadastro reserva, oferecendo salários iniciais que chegam a R$ 30.853,99 para jornada de 40 horas semanais. O concurso contempla cargos de nível superior, em qualquer área de formação.
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O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) estabeleceu o calendário de pagamentos do Programa Bolsa Família para o ano de 2026. Os repasses seguirão de forma escalonada, conforme o dígito final do Número de Identificação Social (NIS).
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Previsto para entrar em vigor em 1º de janeiro e começar a ser pago em fevereiro, o novo salário mínimo deverá injetar cerca de R$ 81,7 bilhões na economia brasileira. A estimativa é do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese)
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O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (4) o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026, peça fundamental que orienta a elaboração e a execução do Orçamento da União para o próximo ano. O texto segue agora para sanção presidencial, e abre caminho para a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) já na próxima semana.
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