O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), marcou um novo passo rumo às Eleições Municipais de 2024 com a publicação, nesta sexta-feira (1º), das resoluções que definirão os parâmetros do processo eleitoral.
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Os empregadores, bancos e corretoras de valores estão obrigados a fornecer aos seus funcionários e clientes, respectivamente, os informes detalhando os rendimentos do ano de 2023, incluindo aqueles provenientes de aplicações financeiras. Acesse o portal convênios e confira o prazo para enviar os informes para a Receita Federal.
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A consulta ao abono salarial do PIS/Pasep para o ano de 2024 foi oficialmente liberada, e já pode ser verificada por cerca 24 milhões de pessoas que trabalharam com carteira assinada. Os desembolsos do abono salarial referente ao ano de 2022 estão programados para ocorrer entre 15 de fevereiro e 15 de agosto.
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Com menos de dez meses até a votação, aproximadamente 152 milhões de eleitores estão se preparando para eleger prefeitos e vereadores em 5.568 municípios do Brasil.
Muitas dessas localidades já apresentam pré-candidatos em destaque. Porém, quais são as diretrizes que esses aspirantes a cargos públicos precisam seguir antes da eleição? Acesse o portal convênios e descubra.
Leia mais O aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em dezembro foi uma medida importante, mas, como aponta o estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM), muitos prefeitos brasileiros ainda enfrentam desafios financeiros significativos.
De acordo com a pesquisa da CNM, que ouviu mais de 80% dos prefeitos do país, cerca de 27% deles terminaram o ano com as contas no vermelho.
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O governo federal afastou qualquer possibilidade de apresentar emenda ou mensagem modificativa que altere a meta fiscal de 2024 no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O relatório final deve ser apresentado na terça-feira (21) para discussão e votação.
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O Tesouro Nacional e o FNDE anunciaram uma lista prévia dos entes desabilitados a receber a complementação VAAT do Fundeb para o ano de 2024.
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O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou no dia 20 de junho uma relação contendo 847 entidades que ainda não estavam aptas para receber a complementação do Valor Aluno Ano Total (VAAT). Esses dados se referem à condição dos municípios naquela data.
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A nova função do Pix Automático, deve incrementar a economia e facilitar ainda mais a vida do cidadão, tanto o que oferta serviços como também quem consome. A implementação pelo Banco Central, esta prevista para entrar em vigor em abril de 2024.
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