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Senado avança com regras para uso de IA na saúde pública
O Senado Federal pode avançar na criação de regras específicas para o uso da inteligência artificial na saúde. O Projeto de Lei (PL) 931/2026 está…
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Reforma tributária zera o IBS e a CBS para cooperativas: Veja o prazo e como aderir
As sociedades cooperativas já podem optar pelo regime específico da Reforma Tributária que reduz a zero as alíquotas do IBS e da CBS em determinadas…
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FPM libera R$ 2,8 bilhões nesta sexta; 24 municípios estão bloqueados
Os municípios brasileiros recebem, nesta sexta-feira (18), R$ 2,8 bilhões referentes ao segundo decêndio de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No ano…
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Licitações entram na era dos agentes de inteligência artificial
A inteligência artificial começa a ganhar espaço nas licitações brasileiras. Além de localizar editais, novas ferramentas conseguem interpretar documentos, verificar requisitos, comparar preços e selecionar…
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FNAS lança guia para manutenção de imóveis do SUAS
Municípios podem utilizar recursos federais para reparos, manutenção e adaptações em imóveis públicos socioassistenciais, respeitado o limite de valor por unidade ao ano. Novo guia…
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CMN amplia crédito em R$ 2 bilhões para estados e municípios; confira
Em reunião extraordinária, o Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu ampliar o limite global anual para novas operações de crédito para Estados e Municípios. A mudança…
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Projeto equipara assinatura digital ao reconhecimento de firma
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende equiparar a assinatura eletrônica realizada com certificado digital da ICP-Brasil ao reconhecimento de firma feito em…
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PV aciona STF contra regras do IBS que podem prejudicar os municípios
O Partido Verde (PV) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar regras previstas na Lei Complementar nº 227/2026, que regulamenta a administração e a…
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TJSP valida uso de QR Code em obras públicas municipais
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) declarou constitucional uma lei municipal que obriga a utilização de QR Code para transparência de informações sobre…
