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Edital Ambev Oferece R$ 67 Milhões para Cultura e Esporte
A Ambev está com inscrições abertas para o Edital Brasilidades 2026, que prevê até R$ 67 milhões em recursos incentivados para apoiar projetos culturais e…
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Congresso defende emendas parlamentares em audiência no STF
Os representantes técnicos do congresso nacional argumentaram no STF que a indicação de uma emenda não deve ser confundida com a execução administrativa da despesa.…
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CAPAG: como municípios podem acessar crédito para investimentos
A ampliação dos limites de crédito para estados, Distrito Federal e municípios em 2026 reacendeu o debate sobre a capacidade das prefeituras brasileiras de contratar…
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Senado avança com regras para uso de IA na saúde pública
O Senado Federal pode avançar na criação de regras específicas para o uso da inteligência artificial na saúde. O Projeto de Lei (PL) 931/2026 está…
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Reforma tributária zera o IBS e a CBS para cooperativas: Veja o prazo e como aderir
As sociedades cooperativas já podem optar pelo regime específico da Reforma Tributária que reduz a zero as alíquotas do IBS e da CBS em determinadas…
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FPM libera R$ 2,8 bilhões nesta sexta; 24 municípios estão bloqueados
Os municípios brasileiros recebem, nesta sexta-feira (18), R$ 2,8 bilhões referentes ao segundo decêndio de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No ano…
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Licitações entram na era dos agentes de inteligência artificial
A inteligência artificial começa a ganhar espaço nas licitações brasileiras. Além de localizar editais, novas ferramentas conseguem interpretar documentos, verificar requisitos, comparar preços e selecionar…
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FNAS lança guia para manutenção de imóveis do SUAS
Municípios podem utilizar recursos federais para reparos, manutenção e adaptações em imóveis públicos socioassistenciais, respeitado o limite de valor por unidade ao ano. Novo guia…
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CMN amplia crédito em R$ 2 bilhões para estados e municípios; confira
Em reunião extraordinária, o Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu ampliar o limite global anual para novas operações de crédito para Estados e Municípios. A mudança…
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Projeto equipara assinatura digital ao reconhecimento de firma
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende equiparar a assinatura eletrônica realizada com certificado digital da ICP-Brasil ao reconhecimento de firma feito em…
