A PEC da Segurança Pública poderá ampliar a participação dos municípios no combate à criminalidade, mas sem garantir recursos permanentes para custear novas atribuições. O…
Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) identificou aproximadamente 2,7 mil vínculos entre parlamentares e entidades sem fins lucrativos que receberam recursos de emendas parlamentares.…
Pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV) aponta maior influência eleitoral das emendas em cidades pequenas, mas mostra que o volume de recursos não garante a…
Sete (7) Estados ainda não instituíram suas instâncias de governança regional do saneamento básico. Juntos, eles concentram 20,3 milhões de domicílios, o equivalente a 25,6%…
A Agência Nacional de Mineração (ANM) pretende ampliar a participação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios na fiscalização das atividades minerárias e no…
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027 prevê R$ 272,2 bilhões para a saúde pública, mas especialista alerta que falta de planejamento na…
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou, na sexta-feira (9), um novo cronograma para a execução das emendas parlamentares individuais de…
Os municípios recebem, nesta sexta-feira (9), repasses referentes ao 1° decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM); o montante é cerca de…
O Ministério da Cultura (MinC) atualizou as regras de aferição da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A Portaria nº 319 detalha…
O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 12.252/2026, que define as regras para execução das emendas parlamentares destinadas ao SUS em 2027. A…
