Legislação
Ministério da Saúde define regras para emendas do SUS em 2027; confira
O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 12.252/2026, que define as regras para execução das emendas parlamentares destinadas ao SUS em 2027. A…
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O Senado Federal começa nesta terça-feira (6) a discutir uma das principais mudanças nas relações de trabalho em análise no Congresso: o fim da chamada…
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Governo libera R$ 1,88 bi para emendas parlamentares e Novo PAC
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FNAS altera cronograma de emendas do SUAS em 2026
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Greve da Caixa atrasa pagamentos de obras do Novo PAC
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Edital Ambev Oferece R$ 67 Milhões para Cultura e Esporte
A Ambev está com inscrições abertas para o Edital Brasilidades 2026, que prevê até R$ 67 milhões em recursos incentivados para apoiar projetos culturais e…
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Congresso defende emendas parlamentares em audiência no STF
Os representantes técnicos do congresso nacional argumentaram no STF que a indicação de uma emenda não deve ser confundida com a execução administrativa da despesa.…
