Dados apurados a partir de reportagem do O Globo indicam que parlamentares brasileiros destinaram, nos últimos três anos, pelo menos R$ 13,5 milhões em emendas parlamentares para clubes de futebol. O valor, que teve salto expressivo em 2024, reacende a discussão sobre prioridade na alocação de recursos públicos.
Leia mais
O Governo Federal através do Ministério das Cidades anunciou a seleção de propostas do programa Minha Casa, Minha Vida – modalidade Urbano Sub50, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). A iniciativa vai subsidiar a construção de moradias em municípios com até 50 mil habitantes.
Leia mais
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (7) o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para contribuintes com renda de até dois salários mínimos. O texto, contido no Projeto de Lei 2.692/2025, segue agora para sanção do presidente Lula.
Leia mais
O Tesouro Nacional e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgaram uma nova prévia dos entes inabilitados a receber a complementação VAAT do Fundeb em 2026. Segundo a última lista atualizada pelo Siconfi, 332 municípios da federação estão não habilitados.
Leia mais
O Ministério da Saúde anunciou na segunda-feira(4), que 9.180 estabelecimentos perderam as credenciais do Programa Farmácia Popular. Em nota, a pasta informou que a medida acontece após a retomada da renovação anual obrigatória do credenciamento.
Leia mais
Visando modernizar a gestão pública por meio da inovação, a CAIXA, em parceria com a Secretaria do Tesouro Nacional e a Fundação Dom Cabral (FDC), lançou no dia 1° de agosto, dois programas de capacitação destinados ao desenvolvimento de lideranças e gestores públicos: “Serviço Público do Futuro” e “Inovação na Gestão Pública”.
Leia mais
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou o relatório com impedimentos do primeiro ciclo de emendas especiais 2025. Confira no portal convênios a lista completa.
Leia mais
A Portaria Conjunta nº 15, de 28 de julho de 2025, elaborada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e pelo Ministério da Fazenda (MF), dispões sobre os procedimentos para a execução orçamentária e financeira das chamadas transferências especiais (Pix)
Leia mais
O Ministério da Saúde inicia, em agosto, uma mobilização para reduzir o tempo de espera por atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS). A ação será viabilizada por meio do programa Agora Tem Especialistas.
Leia mais
O Calendário Orçamentário de 2025 inaugura uma nova lógica para a execução das chamadas “Emendas Pix” – as transferências especiais (RP 6) destinadas diretamente a Estados, Distrito Federal e Municípios. Saiba Como Executar as Transferências Especiais no Exercício 2025.
Leia mais
Transparência e Informação ao Seu Alcance
Cidades CNM Câmara Edital Educação Emendas Estados FNDE FPM Gestores Municipais Governo Federal Municípios Prazo Saúde TCU
Digite seu e-mail para se increver!