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CAIXA lança edital para projetos de Iluminação Pública
A CAIXA lançou, no dia 29 de setembro, novo edital para gestores interessados em estruturar projetos para parcerias público-privadas, as PPPs, no setor de iluminação…
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Defesa Civil Nacional divulga Banco de Boas Práticas de Proteção à população
O Banco de Boas Práticas em Ações de Proteção e Defesa Civil, tem contribuído com estados e municípios brasileiros no desenvolvimento de políticas públicas de…
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Veja quais estados adotaram Lei Seca nestas eleições
Às vésperas do primeiro turno das eleições, poucos estados aderiram à Lei Seca, que proíbe a comercialização e consumo de bebidas alcóolicas no dia da…
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Aplicativo e-Título pode ser usado por até 30 milhões de pessoas nestas eleições
Com a proximidade das eleições de 2022, cerca de 30 milhões de eleitores no Brasil e no exterior já ativaram o aplicativo e-Título. Saiba como…
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Projeto de Lei altera regras de certificação das entidades filantrópicas
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 103/22, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera a Lei Complementar 187/21, que estabelece regras para a certificação e…
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Saneamento básico tem potencial para sanar problema dos fertilizantes no Brasil
Segundo o marco legal do saneamento básico, até 2033, 99% da população brasileira tem de ter acesso a abastecimento de água, e 90% precisa ter…
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Preços da construção medidos pelo Sinapi registraram a segunda menor taxa do ano
Os preços medidos pelo Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi), referentes a agosto tiveram variação de 0,58% e registraram a segunda menor taxa do ano,…
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Como aderir ou atualizar convênio para fiscalização e cobrança do ITR
O Portal Convênios separou um passo a passo, que explica como aderir ou atualizar convênio para fiscalização, e cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial…
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TCU avalia transparência de gestão nos municípios
O TCU avaliou ações de transparência nos municípios, no âmbito da Força Tarefa Cidadã. Foram verificados aspectos gerais, informações específicas de contratos selecionados e formas…
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Governo aprova novas regras para parcerias nos setores de iluminação pública e resíduos sólidos
O Conselho do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) aprovou, nesta terça-feira, novas regras para a estruturação de projetos de concessão e parceria público-privada para…
