O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou neste começo de semana que a equipe econômica está elaborando uma nova legislação para parcerias público-privadas (PPP), ao…
Os valores per capita da alimentação escolar do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) foram recentemente reajustados pelo governo federal em um percentual que varia…
O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou em um debate promovido pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) nesta segunda-feira (13), que a unificação de vários…
Estados e municípios que não informaram os dados sobre a aplicação mínima de recursos em ações e serviços de saúde, determinada pela Constituição Federal, estão…
O Projeto de Lei 704/23 prevê a correção anual, conforme a variação da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), das faixas…
O Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 96/23, que estabelece os parâmetros para a definição do auxílio financeiro às entidades privadas sem fins lucrativos que complementam…
A bancada feminina da Casa apresentou na última reunião de líderes, uma lista de 15 propostas para que sejam analisadas pelo Plenário. Marcado pelo Dia…
A Receita Federal anunciou as diretrizes para a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) em 2023. A expectativa é de que quase…
A desoneração dos impostos sobre combustíveis em 2022 afetou significativamente o orçamento das prefeituras, pois muitas delas dependem desses recursos para financiar suas atividades e…
Em dezembro de 2022, por seis votos a cinco, o STF aprovou a revisão da vida toda. Os ministros da corte validaram o entendimento do…
