Bolsonaro Sanciona Orçamento 2021, Emendas Parlamentares Foram Mantidas
Bolsonaro sancionou Orçamento com vetos, mas R$ 17 bilhões em emendas parlamentares foram mantidos.
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Municípios com população de até 50 mil habitantes têm possibilidade de retomada das obras do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Os gestores municipais dispostos a participar devem preencher o formulário de adesão ao Titula Brasil.
Gestores de Estados e Municípios têm até dia 30 de abril para apresentar dados sobre a gestão de resíduos sólidos.
Confederação Nacional dos Municípios ouviu autoridades sanitárias em 2,9 municípios sobre estoque de remédios para combate ao COVID-19.
O programa Brasil na Escola priorizará escolas com os menores índices no Ideb e com alunos beneficiários do Bolsa Família
Lei Aldir Blanc: Orientações aos Estados com relação à tributação de trabalhadores beneficiados pela renda emergencial.
Após sancionar a nova lei de licitações Governo impôs o fim da publicidade dos processos em jornais.
Ministério da Agricultura(Mapa) divulgou, relação dos produtos agrícolas com bônus de desconto Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Nota técnica da Instituição Fiscal Independente, órgão do Senado, indica que as despesas discricionárias, que incluem as emendas parlamentares, estão bastante acima do esperado.