O Governo Federal, por meio do Ministério do Turismo (MTur), está investindo R$ 3,4 bilhões em estruturação dos destinos nacionais para a adequada recepção dos…
O Ministério da Saúde publicou uma portaria que libera recursos financeiros e credencia os estabelecimentos de saúde como Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da…
Bolsonaro sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022, com 34 dispositivos vetados, entre eles ampliação nos programas emergenciais. As emendas de comissão e…
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 558/12, que susta a vedação de convênios da…
As prefeituras vão receber, nesta sexta-feira (20), cerca de 44% a mais na segunda parcela de agosto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do…
Cerca de 337 municípios integrantes de regiões metropolitanas, incluindo capitais, não conseguiram cumprir o prazo estipulado pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei nº…
O Ministério da economia divulgou o cronograma do 2º ciclo de emendas individuais, na modalidade transferências especiais do orçamento de 2021.
Leilão para concessão de três terminais portuários de Santana (AP), Fortaleza (CE) e Salvador (BA) vai trazer um investimento privado de R$ 106 milhões para…
Especialista diz que Fundeb poderia ter mais R$ 33 bilhões, se municípios explorassem suas capacidades de arrecadação. Este potencial de cada ente federado é levado…
O Presidente da FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA, divulgou portaria que Estabelece critérios e convoca os proponentes, a cadastrarem propostas para aplicação de recursos,…
