O programa de concessões do Governo Federal em 2022, inclui os aeroportos de congonhas, Santos Dumont e o porto de Santos. Em relação às rodovias, o portfólio do ministério estabelece a transferência de mais de 13 mil quilômetros de estrada para a iniciativa privada durante este ano.
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As intensas chuvas têm causado estragos em diversos municípios da Bahia e de Minas Gerais, desde novembro. Saiba como solicitar recursos federais, para situações de desastres naturais, emergência e calamidade pública no portalconvênios.com
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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu mais de 200 mil vagas para trabalhar no Censo 2022. A maioria (183.021) são para recenseadores que vão trabalhar na coleta de informações. As inscrições vão até dia 29 de dezembro.
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O prazo para os municípios aderirem ao programa Digitaliza Brasil vai até 21 de janeiro de 2022. Segundo o Ministério das Comunicações (MCom), A meta é levar o sinal de TV Digital, em 2022 para 1.638 cidades brasileiras, que hoje contam somente com a televisão analógica. Desses municípios, 344 ainda não confirmaram o interesse na adesão ao programa. Ao todo, 23 milhões de pessoas serão beneficiadas.
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Projeto de Lei quer diminuir número de obras paralisadas. O número de obras paradas representa 29% de todos os contratos que o TCU analisou, o que seria cerca de uma a cada três obras no país.
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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores no processo de inscrição em restos a pagar. Ao final de cada exercício financeiro, é comum que algumas despesas efetuadas no Município não sejam plenamente executadas.
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O projeto de Lei Orçamentária Anual para 2022 (PLN 19/21) foi aprovado pelo Congresso Nacional, na noite desta última terça-feira (21). Agora, o texto segue para sanção presidencial.
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A Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia (SPU/ME) colocou à venda 18 imóveis da União em nove estados do país. Os interessados devem enviar as ofertas eletronicamente, por meio do portal VendasGov.
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O Congresso Nacional deve votar orçamento de 2022 com uma receita de R$ 2 trilhões, antes de entrar em recesso na próxima quinta-feira (23). Com a aprovação da PEC dos Precatórios, o governo ganhou espaço no Orçamento para bancar o Auxílio-Brasil, substituto do Bolsa Família, em 2022.
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O Congresso Nacional derrubou nesta sexta-feira(17) um veto presidencial e, com isso, ampliou o valor do Fundo Eleitoral de R$ 2 bilhões para mais de R$ 5,7 bilhões.
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