Notícias
Veja quais estados adotaram Lei Seca nestas eleições
Às vésperas do primeiro turno das eleições, poucos estados aderiram à Lei Seca, que proíbe a comercialização e consumo de bebidas alcóolicas no dia da votação.
Leia maisAutor: Portal Convênios
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Aplicativo e-Título pode ser usado por até 30 milhões de pessoas nestas eleições
Com a proximidade das eleições de 2022, cerca de 30 milhões de eleitores no Brasil e no exterior já ativaram o aplicativo e-Título. Saiba como baixar esse e outros aplicativos eleitorais no portal convênios.
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Notícias
Projeto de Lei altera regras de certificação das entidades filantrópicas
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 103/22, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera a Lei Complementar 187/21, que estabelece regras para a certificação e imunidade tributária das entidades beneficentes, também conhecidas como entidades filantrópicas.
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Notícias
Saneamento básico tem potencial para sanar problema dos fertilizantes no Brasil
Segundo o marco legal do saneamento básico, até 2033, 99% da população brasileira tem de ter acesso a abastecimento de água, e 90% precisa ter coleta e tratamento de esgoto. Atualmente, apenas 45% do esgoto gerado no Brasil é coletado e tratado.
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Dicas e Tutoriais
Preços da construção medidos pelo Sinapi registraram a segunda menor taxa do ano
Os preços medidos pelo Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi), referentes a agosto tiveram variação de 0,58% e registraram a segunda menor taxa do ano, acima apenas de fevereiro. Em relação a julho, a queda foi de 0,90 ponto percentual.
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Como aderir ou atualizar convênio para fiscalização e cobrança do ITR
O Portal Convênios separou um passo a passo, que explica como aderir ou atualizar convênio para fiscalização, e cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).
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Notícias
TCU avalia transparência de gestão nos municípios
O TCU avaliou ações de transparência nos municípios, no âmbito da Força Tarefa Cidadã. Foram verificados aspectos gerais, informações específicas de contratos selecionados e formas de realização dos pedidos de acesso à informação.
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Legislação
Governo aprova novas regras para parcerias nos setores de iluminação pública e resíduos sólidos
O Conselho do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) aprovou, nesta terça-feira, novas regras para a estruturação de projetos de concessão e parceria público-privada para serviços de iluminação pública e manejo de resíduos sólidos urbanos.
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Legislação
Relator do Orçamento indica projetos que podem garantir o piso da enfermagem
Após reunião no Palácio do Planalto com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que ocupa interinamente a Presidência da República, o relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), indicou as propostas que podem garantir o pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem.
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Dicas e Tutoriais
Saiba como fazer para ter acesso à água do Rio São Francisco
Os moradores de municípios e comunidades mais isoladas das estruturas do Projeto de Integração do Rio São Francisco poderão ter acesso à água. Porém, para obtê-la, será preciso seguir um protocolo de quatro etapas definido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), que envolve autorizações federais e municipais.
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