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Autor: Portal Convênios

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Notícias

Titula Brasil já tem mais de 600 núcleos abertos em todo país

O Programa Titula Brasil já tem mais de 600 núcleos municipais de regularização fundiária em funcionamento em todo o país. Segundo o presidente do Incra, o Programa prevê a capacitação de equipes das prefeituras para que tenham acesso aos sistemas de regularização fundiária.

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Convênios

Proteção de dados pessoais passa a ser direito constitucional

O Congresso Nacional promulgou em sessão solene, a emenda à Constituição que torna a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, um direito fundamental.

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Convênios

Reunião da PEC que proíbe despesas municipais sem fonte de recursos é cancelada

A comissão especial da proposta que proíbe a criação de novas despesas municipais, sem a indicação da fonte de recursos (PEC 122/15) cancelou a reunião prevista para discussão e votação do parecer do relator, deputado Silvio Costa Filho

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Notícias

Saiba como participar do programa caminho da escola

O Programa Caminho da Escola objetiva renovar, padronizar e ampliar a frota de veículos escolares das redes municipal, do DF e estadual de educação básica pública. Saiba como participar do programa acessando portalconvênios.com.

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Legislação

Convênios: Veja os requisitos de regularidade fiscal de Municípios com até 50.000 habitantes

A Câmara Nacional de Convênios e Instrumentos Congêneres(CNCIC) divulgou o COMUNICADO nº 11/2022 com orientação aos convenentes, concedentes e à mandatária da União acerca dos limites da dispensa de comprovação de requisitos de regularidade fiscal, por Municípios com população de até cinquenta mil habitantes.

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Notícias

Fundo Nacional de Saúde divulga os valores para cadastro de proposta em 2022

O Fundo Nacional de Saúde divulgou os valores sugeridos dos itens da Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes financiáveis (RENEM) SUS, para cadastro de proposta no exercício de 2022. 

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Notícias

Censo 2022 deve corrigir repasses do FPM às prefeituras

A realização do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), previsto para 1º agosto, deve corrigir repasses do FPM às prefeituras.

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Legislação

Projeto destina recursos de fundo ambiental para manejo de resíduos sólidos

O Projeto de Lei 2920/19 autoriza o uso dos recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) em projetos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos nos municípios e no Distrito Federal.

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Convênios

Saiba como fica as mudanças nas aposentadorias em 2022

Quem está prestes a se aposentar precisa estar atento. A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações. Confira no portalconvênios.com as mudanças que começam a vigorar em 2022.

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Dicas e Tutoriais

Como cadastrar relatório de gestão da Lei Aldir Blanc

Saiba como cadastrar o relatório de gestão no módulo fundo a fundo da Plataforma +Brasil, para prestação de contas da Lei Aldir Blanc

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