O Governo Federal através do Ministério da Saúde anunciou na terça-feira; a liberação de R$ 1,5 bilhão em recursos financeiros para estados, municípios e o Distrito Federal, com o objetivo de reforçar o combate à dengue, doença cujos casos têm registrado aumento significativo.
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O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou no início de 2024, uma instrução normativa focada na fiscalização dos recursos destinados a Estados, Distrito Federal e Municípios através de transferências especiais. O portal convênios separou 4 Dicas Essenciais para Gestores de Convênios Sobre a IN TCU Nº 93/2024.
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Os empregadores, bancos e corretoras de valores estão obrigados a fornecer aos seus funcionários e clientes, respectivamente, os informes detalhando os rendimentos do ano de 2023, incluindo aqueles provenientes de aplicações financeiras. Acesse o portal convênios e confira o prazo para enviar os informes para a Receita Federal.
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O plano “pé-de-meia”, implementado pelo Ministério da Educação (MEC), constitui uma das iniciativas do governo federal visando combater a evasão e o desistência dos estudos no ensino médio, estabelecendo regras claras, apesar de ainda gerar controvérsias. Acesse o portal convênios e saiba como funciona o programa.
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O depósito do primeiro decêndio de fevereiro, referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está agendado para sexta-feira, dia 9. As parcelas mais altas neste repasse vão para os municípios dos estados de São Paulo (14,2%), Minas Gerais (14,1%) e Bahia (9,2%).
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O “Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia na Saúde” abre uma janela de oportunidades para Estados e Municípios revitalizarem e reestruturarem unidades de saúde que, por diversas razões, encontram-se inativas ou incompletas. O Portal Convênios elaborou 5 dicas essenciais e atualizadas sobre este programa, projetadas para auxiliar você na avaliação e no processo de retomada das obras paralisadas.
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Em um comunicado recente, o governo federal através do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), emitiu um alerta urgente para cerca de 7 milhões de famílias brasileiras, que devem atualizar os dados do CadÚnico para manter os benefícios.
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A consulta ao abono salarial do PIS/Pasep para o ano de 2024 foi oficialmente liberada, e já pode ser verificada por cerca 24 milhões de pessoas que trabalharam com carteira assinada. Os desembolsos do abono salarial referente ao ano de 2022 estão programados para ocorrer entre 15 de fevereiro e 15 de agosto.
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Com menos de dez meses até a votação, aproximadamente 152 milhões de eleitores estão se preparando para eleger prefeitos e vereadores em 5.568 municípios do Brasil.
Muitas dessas localidades já apresentam pré-candidatos em destaque. Porém, quais são as diretrizes que esses aspirantes a cargos públicos precisam seguir antes da eleição? Acesse o portal convênios e descubra.
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O Programa Nacional de Incentivo à Cultura (Pronac), estabelecido pela Lei Rouanet, introduz regulamentações atualizadas para a seleção, análise, fiscalização e avaliação de resultados dos projetos culturais.
As novas diretrizes foram oficialmente divulgadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira, através da INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 11, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
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