Autor: Portal Convênios

Divulgado o Passo a Passo para Cadastro de Novos Prefeitos na Plataforma +Brasil

O Ministério da Economia acaba de divulgar as orientações para cadastrar os perfis dos prefeitos e secretários que devem atuar na operação da Plataforma +Brasil.

Portal Convênios · 05/01/2021

Convênios

Governo Publica MP que Prorroga Prazos para Liquidação dos Recursos da Lei Aldir Blanc

MP 1.019/2020 permite que haja a liquidação e o pagamento no exercício financeiro de 2021

Portal Convênios · 04/01/2021

Convênios

Decreto 10.594/2020 Prorroga, de ofício, a vigência de convênios, contratos de repasse, termos de fomento, termos de colaboração, termos de parceria, termos de compromisso e outros instrumentos congêneres.

A prorrogação de prazo prevista no caput não obsta ou desobriga a apresentação da prestação de contas final.

Portal Convênios · 04/01/2021

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