Sessão conjunta do Congresso Nacional revogou quatro dispositivos vetados pelo presidente Lula na LDO 2026. A medida abre caminho para que municípios com até 65…
A nota técnica conjunta das Consultorias de Orçamento do Congresso Nacional, divulgada na quarta-feira (26), questiona o veto parcial (VET 47/2024) à Lei de Diretrizes…
O presidente Lula sancionou, com vetos, a Lei 212/2025, que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados e do Distrito Federal (Propag).…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei 14.973/2024 que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da…
Recentemente, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um veto no orçamento da União, especificamente no valor de R$ 5,6 bilhões em emendas de…
O Congresso Nacional ainda tem 25 vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, pendentes de deliberação. Todos estão trancando a pauta de votações, ou seja,…
