Notícias
Salário-Educação: Estados e Municípios Devem Receber R$ 35 bilhões em 2025
O salário-educação vai destinar R$ 35,5 bilhões para a educação básica pública do Brasil, em 2025.
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Notícias
Nova Regra de Repasse do Salário-Educação: Desafios e Oportunidades para Gestores
A recente alteração na legislação do salário-educação, conforme anunciado no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro através da Portaria FNDE 109/2024, vem provocando um intenso debate entre especialistas e gestores públicos. No portal convênios você confere a Nova Regra de Repasse do Salário-Educação; e Como Fica a Distribuição para Estados e Municípios.
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Legislação
Novos Critérios de Alocação do Salário-Educação Beneficiam Municípios Menores
Com base em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), novos critérios de alocação dos recursos provenientes do salário-educação estão prestes a entrar em vigor, e prometem trazer um distribuição mais igualitária para a educação básica no país. De acordo com especialistas, essas mudanças Beneficiam os Municípios Menores.
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Convênios
Governo Federal repassa R$ 1 bilhão para a educação básica de todo o país
O Governo Federal, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), repassou R$ 1,36 bilhão do Salário-Educação para entes federativos de todo o país nesta semana.
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