Convênios
Censo 2022 deve corrigir repasses do FPM às prefeituras
A realização do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), previsto para 1º agosto, deve corrigir repasses do FPM às prefeituras.
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Convênios
Projeto destina recursos de fundo ambiental para manejo de resíduos sólidos
O Projeto de Lei 2920/19 autoriza o uso dos recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) em projetos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos nos municípios e no Distrito Federal.
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Dicas e Tutoriais
Como cadastrar relatório de gestão da Lei Aldir Blanc
Saiba como cadastrar o relatório de gestão no módulo fundo a fundo da Plataforma +Brasil, para prestação de contas da Lei Aldir Blanc
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Convênios
Com emendas de relator, restos a pagar subirão 2,6% em 2022
Puxado por despesas obrigatórias e pelas emendas de relator, o estoque dos restos a pagar somará R$ 233,7 bilhões em 2022, com alta de R$ 5,8 bilhões (5,6%) sobre 2021, quando os restos a pagar somaram R$ 227,9 bilhões. A estimativa foi divulgada hoje pelo Tesouro Nacional.
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Notícias
Projeto facilita regularização de imóvel proveniente de desapropriação
O Projeto de Lei 2717/21 altera a Lei de Registros Públicos para facilitar a regularização, pelos municípios, dos imóveis provenientes de desapropriações indiretas realizadas até 2020.
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Notícias
Previdência dos servidores interessa a toda população, diz gestor municipal
O diretor geral de previdência da Secretaria de Gestão do município de Salvador (BA), Daniel Ribeiro Silva, afirma que equilibrar o regime de previdência pública dos servidores é interesse de toda a população do município.
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Notícias
Funasa divulga cadastro para demandas de poços artesianos perfurados
A Fundação Nacional de Saúde(FUNASA) publicou uma portaria para o cadastro de demandas potenciais a partir de poços artesianos perfurados.
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Notícias
Cidades não Conseguirão Universalizar Água Potável e Saneamento até 2030
Cerca de 78% dos municípios avaliados pelo Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades – Brasil (IDSC-BR), terão dificuldades para cumprir as metas estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU), para universalizar água potável e saneamento até 2030.
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Notícias
Municípios aceleram implantação da previdência complementar
Sob pena de perderem sua parte em uma verba anual média estimada em R$ 30 bilhões de transferências voluntárias e avais da União. Municípios e estados aceleram implantação da previdência complementar.
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Convênios
Municípios terão menos recursos financeiros disponíveis em 2022
Os municípios brasileiros devem ter uma redução na disponibilidade de recursos financeiros ao longo de 2022. Segundo o especialista em Orçamento Público, Cesar Lima, o quadro se deve a uma série de fatores, entre eles, uma menor prévia do PIB para este ano em relação a 2021.
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