Notícias
Prorrogação dos prazos das cláusulas suspensivas dos convênios
Em publicação no Diário Oficial da União, o Ministério da Fazenda divulgou a PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 44, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.O documento…
Tag: Ministério da Economia
Notícias
Ministério da Economia bloqueia mais R$ 5,7 bilhões do Orçamento Geral da União de 2022
Ministério da Economia anunciou hoje, bloqueio de mais R$ 5,7 bilhões de gastos não obrigatórios do Orçamento Geral da União de 2022. Segundo a pasta,…
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Saneamento básico tem potencial para sanar problema dos fertilizantes no Brasil
Segundo o marco legal do saneamento básico, até 2033, 99% da população brasileira tem de ter acesso a abastecimento de água, e 90% precisa ter…
Notícias
Resolução que afeta planos de saúde de funcionários de estatais é suspensa
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 313/22, suspende uma resolução do Ministério da Economia que estabelece diretrizes para a governança de empresas estatais federais. Em…
Convênios
Crédito de recursos, desbloqueio e execução de convênios no período eleitoral
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, através do Ministério da Economia divulgou em 01 de julho de 2022, o parecer 6966/2022 sobre crédito de recursos no…
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Governo realiza novo bloqueio no orçamento 2022 de R$ 6,74 bilhões
Um bloqueio adicional de R$ 6,74 bilhões no Orçamento deste ano foi realizado pelo Ministério da Economia na sexta-feira (22). Na prática, a medida reduz ainda mais…
Notícias
Custo Brasil representou 17% do PIB Nacional em 2021
O Custo Brasil representou 17% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional; calculado pelo IBGE em 2021, o valor chegou a R$ 8,7 trilhões.
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Ministério da Economia informa bloqueio em parte das Emendas de Relator
As emendas de relator, conhecidas como "orçamento secreto" devem sofrer um bloqueio de R$ 1,72 bilhão no Orçamento, conforme foi informado pelo Ministério da Economia…
Notícias
Governo Federal Lança Guia Prático para Projetos de PPP de Iluminação Pública
O Governo Federal lançou um Guia Prático de Estruturação de Projetos e Parcerias Público-Privadas (PPPs), para boas práticas de Iluminação Pública.
Convênios
Governo Federal oferta 18 imóveis no portal VendasGov
A Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia (SPU/ME) colocou à venda 18 imóveis da União em nove estados…
