Representantes de entidades que participaram da audiência pública realizada pela ANM (Agência Nacional de Mineração) em outubro saíram otimistas do encontro, e, entendem que o…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (23), uma lei que viabiliza um crédito suplementar no montante de R$ 1.296.794.736. A alocação…
O cronograma de pagamento da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), também conhecida como royalties da mineração, foi recentemente divulgado pela Agência Nacional de Mineração…
A Agência Nacional de Mineração (ANM) depositou, sexta-feira (21), os recursos referentes à CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral) na conta de prefeituras e estados…
Durante uma audiência pública realizada na quarta-feira (10), gestores públicos defenderam a revisão da Lei Kandir, para permitir a cobrança do ICMS sobre as exportações…
Governos estaduais e municipais criaram mais taxas no setor de mineração, o que pode afetar a competitividade do Brasil no cenário internacional. Os principais índices da…
A AMIG; associação que representa os municípios mineradores de Minas Gerais e do Brasil, expressa preocupação com a possibilidade da Agência Nacional de Mineração (ANM)…
O Supremo Tribunal Federal (STF) por maioria de votos, julgou válidas as leis estaduais de Minas Gerais, do Pará e do Amapá que instituíram taxas…
O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou representação sobre possíveis irregularidades ocorridas na Agência Nacional de Mineração (ANM), relacionadas à apuração e à distribuição…
Os Municípios afetados pela estrutura de mineração, estão com atraso no repasse da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem). Segundo informação da Confederação Nacional de…
