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MinC publica Portaria nº 319 que altera regras de aferição da PNAB
O Ministério da Cultura (MinC) atualizou as regras de aferição da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A Portaria nº 319 detalha…
Tag: MINC
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Edital do MinC Seleciona Bibliotecas Comunitárias
Edital do Ministério da Cultura seleciona Bibliotecas comunitárias. As inscrições são gratuitas, realizadas pela internet e permanecem abertas. A iniciativa faz parte do Sistema Nacional…
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PNAB: MinC orienta gestores sobre execução do ciclo 2
O Ministério da Cultura (MinC) divulgou novas orientações aos gestores sobre os procedimentos obrigatórios para a execução do ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc…
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MinC Orienta Municípios Sobre Transição de Saldos da Política Aldir Blanc para 2026
O Ministério da Cultura (MinC), por meio do Comitê Gestor da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, publicou um comunicado oficial com orientações…
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Política Nacional Aldir Blanc: MinC Atualiza Regras Para os Recursos do 1° Ciclo
Ministério da Cultura (MinC), por meio da Instrução Normativa (IN) 25/2025, publicou novas regras para o uso dos recursos do 1° Ciclo da Política Nacional Aldir…
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Rouanet Nordeste Destinará R$ 40 Milhões para Projetos Culturais na Região
O Ministério da Cultura (MinC) lançou, no município do Crato, no Ceará, o programa Rouanet Nordeste, que vai destinar R$ 40 milhões a projetos culturais…
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Lei Aldir Blanc: Mudança no Regramento Incentiva Gestores a Investir em Cultura
Tem novidade chegando sobre o novo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A nova fase traz mudança no regramento de adesão…
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IN MINC Nº 19 PNAB: Saiba Como Devolver Saldo Remanescente por GRU
No dia 15 de outubro de 2024, o Ministério da Cultura lançou a Instrução Normativa MINC Nº 19, que visa estabelecer regras para o monitoramento,…
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MinC: Veja as Novas Regras para Prestação de Contas da Lei Paulo Gustavo
O Ministério da Cultura (MinC) divulgou a Instrução Normativa (IN) n° 20 de 16 de outubro de 2024, que regulamenta as novas regras para prestação…
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MinC Divulga Cartilha para Atividades Culturais da LPG e da PNAB em Ano Eleitoral
O Ministério da Cultura, com o intuito de orientar o público sobre a execução da Lei Paulo Gustavo (LPG) e da Política Nacional Aldir Blanc…
