Notícias
Lei Aldir Blanc: Mudança no Regramento Incentiva Gestores a Investir em Cultura
Tem novidade chegando sobre o novo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A nova fase traz
Leia maisTag: MINC
Legislação
IN MINC Nº 19 PNAB: Saiba Como Devolver Saldo Remanescente por GRU
No dia 15 de outubro de 2024, o Ministério da Cultura lançou a Instrução Normativa MINC Nº 19, que visa estabelecer regras para o monitoramento, avaliação de resultados, alterações no Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), devolução de saldos e coleta de dados da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Acesse o Portal Convênios e Saiba Como Devolver o Saldo Remanescente por GRU.
Transferegov
MinC: Veja as Novas Regras para Prestação de Contas da Lei Paulo Gustavo
O Ministério da Cultura (MinC) divulgou a Instrução Normativa (IN) n° 20 de 16 de outubro de 2024, que regulamenta as novas regras para prestação de contas dos recursos provenientes da Lei Paulo Gustavo (LPG). Acesse o Portal Convênios e veja os detalhes dos novo procedimentos.
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Notícias
MinC Divulga Cartilha para Atividades Culturais da LPG e da PNAB em Ano Eleitoral
O Ministério da Cultura, com o intuito de orientar o público sobre a execução da Lei Paulo Gustavo (LPG) e da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) em ano eleitoral, lançou uma cartilha com diretrizes específicas para esses programas.
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Notícias
MinC Disponibiliza Edital de Premiação Pronto para Ser Usado por Municípios
O Ministério da Cultura (MinC) lançou no dia (12) um novo modelo de edital para auxiliar os entes federativos na execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
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Convênios
Novo PAC: Patrimônio Cultural de Cidades Mineiras Receberá Investimentos de 200 Milhões
Cidades de Minas Gerais que nunca haviam recebido recursos do Governo Federal para cultura serão contempladas pelo Novo PAC. 15 municípios mineiros que receberão mais de 200 milhões de reais para investimentos em obras e projetos do patrimônio cultural.
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Legislação
Prazo para Adequação Orçamentária dos Municípios Contemplados na PNAB é Junho
Os municípios que foram os primeiros a receber os recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) devem ficar atentos ao prazo final para a adequação orçamentária.
Deste modo o prazo para essas adaptações termina no final de junho de 2024. Para mais informações acesse Portal Convênios.
Dicas e Tutoriais
Editais: MinC Prorroga Inscrições para Selecionar Agentes Territoriais de Cultura
MinC Prorroga Inscrições para Selecionar Agentes Territoriais de Cultura. A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (27), data em que as inscrições se encerrariam nas regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. Acesse o Portal Convênios e Confira os Editais e os Prazos para Inscrições.
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Notícias
Ministério da Cultura anuncia Plano Anual de Aplicação dos Recursos da PNAB
O Ministério da Cultura (MinC) deve anunciar nesta quarta-feira (27), o modelo do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), o documento será essencial para a execução dos fundos recebidos através da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) pelos estados, o Distrito Federal e os municípios.
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Notícias
Ministério da Cultura Abre Inscrições para Mediadores e Árbitros em Direitos Autorais
O Ministério da Cultura do Brasil anunciou a abertura de inscrições para o Edital de Credenciamento de Mediadores e Árbitros, visando a resolução de conflitos envolvendo direitos autorais. Acesse a íntegra do Edital no portal convênios.
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