Audiência na Comissão Mista de Orçamento reuniu gestores, especialistas da educação para discutir mudanças no financiamento de creches e pré-escolas e os desafios enfrentados pelos municípios. O encontro teve como foco os desafios relacionados à infraestrutura, à valorização dos profissionais e ao financiamento da educação destinada às crianças de zero a cinco anos.
Leia mais
Termina nesta sexta-feira (31) o prazo para que estados e municípios concluam o preenchimento das informações do Censo Escolar da Educação Básica 2026. A declaração das informações é feita pelo sistema Educacenso, plataforma eletrônica de coleta de dados mantida pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Leia mais
As escolas públicas e privadas de todo o país devem enviar ao Ministério da Educação (MEC), informações sobre matrículas, turmas, profissionais da educação e infraestrutura escolar. O Censo Escolar ocorre de forma descentralizada, por meio de uma colaboração entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. As informações devem ser inseridas na plataforma Educacenso
Leia mais
A arrecadação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2025 superou as previsões iniciais e garantiu um reforço significativo nos repasses da União para estados e municípios. Com o desempenho acima do esperado, a complementação da União ao Fundo também foi ampliada.
Leia mais
O FNDE, autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), emitiu alerta aos gestores estaduais e municipais sobre os prazos e procedimentos obrigatórios para a execução e prestação de contas dos recursos do Programa Escola em Tempo Integral (ETI) relativos ao primeiro ciclo, que compreende o período de 2023 a 2024.
Leia mais
Os representantes de cursinhos populares já podem se inscrever para participar da edição de 2026 da Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP), iniciativa do Ministério da Educação (MEC) voltada à preparação de estudantes da rede pública para o Enem. O edital prevê investimento de R$ 108 milhões e contemplará 514 cursinhos populares em todo o Brasil.
Leia mais
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), publicou nesta semana, em seu portal oficial, uma cartilha com orientações sobre a implantação da plataforma BB Gestão Ágil para a prestação de contas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE).
Leia mais
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), publicou na semana passada, um boletim informativo com orientações para escolas de todo o país possam resolver as pendências no Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e, em suas Ações Integradas.
Leia mais
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria com o Ministério da Educação (MEC), abriu as matrículas para o curso Etapa de Planejamento do Novo PAR – Plano de Ações Articuladas, ofertado na plataforma Formação pela Escola.
Leia mais
A Prova Nacional Docente (PND), lançada pelo Ministério da Educação (MEC) com o objetivo de qualificar a formação de professores e apoiar estados e municípios na seleção de profissionais para a educação básica, registrou adesão expressiva em sua primeira edição. Ao todo, 22 Estados e 1.508 municípios manifestaram interesse em participar da iniciativa.
Leia mais
Transparência e Informação ao Seu Alcance
Cidades CNM Câmara Edital Educação Emendas Estados FPM Gestores Municipais Governo Federal Municípios Prazo Saúde STF TCU
Digite seu e-mail para se increver!