As escolas públicas e privadas de todo o país devem enviar ao Ministério da Educação (MEC), informações sobre matrículas, turmas, profissionais da educação e infraestrutura escolar. O Censo Escolar ocorre de forma descentralizada, por meio de uma colaboração entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. As informações devem ser inseridas na plataforma Educacenso
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A arrecadação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2025 superou as previsões iniciais e garantiu um reforço significativo nos repasses da União para estados e municípios. Com o desempenho acima do esperado, a complementação da União ao Fundo também foi ampliada.
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O FNDE, autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), emitiu alerta aos gestores estaduais e municipais sobre os prazos e procedimentos obrigatórios para a execução e prestação de contas dos recursos do Programa Escola em Tempo Integral (ETI) relativos ao primeiro ciclo, que compreende o período de 2023 a 2024.
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Os representantes de cursinhos populares já podem se inscrever para participar da edição de 2026 da Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP), iniciativa do Ministério da Educação (MEC) voltada à preparação de estudantes da rede pública para o Enem. O edital prevê investimento de R$ 108 milhões e contemplará 514 cursinhos populares em todo o Brasil.
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O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), publicou nesta semana, em seu portal oficial, uma cartilha com orientações sobre a implantação da plataforma BB Gestão Ágil para a prestação de contas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE).
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O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), publicou na semana passada, um boletim informativo com orientações para escolas de todo o país possam resolver as pendências no Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e, em suas Ações Integradas.
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O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria com o Ministério da Educação (MEC), abriu as matrículas para o curso Etapa de Planejamento do Novo PAR – Plano de Ações Articuladas, ofertado na plataforma Formação pela Escola.
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A Prova Nacional Docente (PND), lançada pelo Ministério da Educação (MEC) com o objetivo de qualificar a formação de professores e apoiar estados e municípios na seleção de profissionais para a educação básica, registrou adesão expressiva em sua primeira edição. Ao todo, 22 Estados e 1.508 municípios manifestaram interesse em participar da iniciativa.
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Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), lançou na sexta-feira (27), a, Ata de Registro de Preços nº 11/2025 para a aquisição de aparelhos de ar-condicionado destinados a escolas públicas. Confira no Portal Convênios.
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O Ministério da Educação (MEC) divulgou, na segunda-feira (12), o Ciclo 2025 do PDDE Escola e Comunidade, ação vinculada ao Programa Escola e Comunidade (Proec).
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Transparência e Informação ao Seu Alcance
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