Lista - Portal Convênios

13 Municípios Estão com Bloqueio no FPM há Mais de um Mês

A União transferiu R$ 8,5 bilhões aos municípios brasileiros, correspondentes à primeira parcela de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
13 municípios estão bloqueados de receber recursos do FPM há mais de um mês. Confira no Portal Convênios.

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VAAT 2025: Confira a Lista Final dos Estados e Municípios Habilitados

A lista final de estados e municípios habilitados e inabilitados para o cálculo do Valor Anual Total por Aluno (VAAT) referente ao ano de 2025 já está disponível para consulta dos gestores da educação de Estados e Municípios. Acesse o Portal Convênios e Confira.

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FPM: Municípios Recebem R$ 4bi Nesta Segunda-Feira

Os municípios de todo o país receberão nesta segunda-feira, mais de R$ 4 bilhões, referente à terceira parcela de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O montante é 13% superior ao valor repassado no mesmo período do ano anterior.

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Estiagem: 21 Cidades tem a Situação de Emergência Reconhecida pelo MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, na quinta-feira (12), a situação de emergência em 21 municípios que enfrentam a estiagem.

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Mineração: Veja a Nova Lista com Municípios Beneficiários da CFEM

A detecção de inconsistências nos dados obtidos dos Relatórios Anuais de Lavra, utilizados para compilar a lista dos municípios que recebem a Compensação Financeira pela Exploração Mineral, fez com que a Agência Nacional de Mineração (ANM) reavaliasse as cidades envolvidas. Acesse o Portal Convênios e veja a nova lista com os beneficiários da CFEM.

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FPM Distribui R$ 1.4 bi na 2ª Parcela de Agosto e Bloqueia 45 Municípios

Os municípios de todo o país vão compartilhar R$ 1.484.518.318,65, referentes à segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios

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Prédio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Veja a Lista de Gestores Municipais com Contas Julgadas Irregulares para Fins Eleitorais

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou que já está disponível a listagem de pessoas com contas julgadas irregulares nos últimos oito anos para fins eleitorais. Confira a Lista Completa no Portal Convênios

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5G: Mais 506 Cidades Podem Receber Sinal em Agosto

A partir da próxima segunda-feira (5), as operadoras que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz poderão solicitar à Anatel, entidade vinculada ao Ministério das Comunicações, o licenciamento e ativação de estações de 5G nessa faixa em mais 506 municípios. Confira a Lista Completa no Portal Convênios.

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Fundeb: O seu município está habilitado para Complementação VAAT 2025?

O Tesouro Nacional e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgaram uma nova prévia dos entes inabilitados a receber a complementação VAAT do Fundeb em 2025. Segundo a última lista atualizada pelo Siconfi, 694 municípios da federação estão não habilitados.

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Bolsa Família: Repasse de Julho é Unificado para 518 Municípios

Em todo o Brasil, mais de 741,84 mil famílias podem movimentar os recursos de julho do Programa Bolsa Família, a partir da quinta-feira (18.07). O Repasse de Julho foi Unificado para 518 Municípios. Confira a Lista Completa no Portal Convênios.

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