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MinC: Veja as Novas Regras para Prestação de Contas da Lei Paulo Gustavo
O Ministério da Cultura (MinC) divulgou a Instrução Normativa (IN) n° 20 de 16 de outubro de 2024, que regulamenta as novas regras para prestação…
Tag: Lei Paulo Gustavo
Notícias
MinC Divulga Cartilha para Atividades Culturais da LPG e da PNAB em Ano Eleitoral
O Ministério da Cultura, com o intuito de orientar o público sobre a execução da Lei Paulo Gustavo (LPG) e da Política Nacional Aldir Blanc…
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Prorrogação da Lei Paulo Gustavo de Incentivo à Cultura é Aprovada e Vai a Sanção
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (29), a prorrogação até dezembro de 2024 do uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo de…
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Senado pode votar prorrogação da Lei Paulo Gustavo e mais 12 itens
O Senado tem uma pauta extensa na próxima terça-feira (14), com 13 itens, para a votação em Plenário. Além da prorrogação do prazo para a execução dos…
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Lei Paulo Gustavo: Aprenda como utilizar os recursos do audiovisual
O Ministério da Cultura está promovendo nesta semana, treinamentos para estados e municípios habilitados na Lei Paulo Gustavo (LPG) aprendam como utilizar os recursos do…
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Municípios têm até 26 de julho para assinar o Termo de Adesão da Lei Paulo Gustavo
A Lei Paulo Gustavo (LPG) está prestes a concluir uma nova etapa importante. Os municípios que foram habilitados a receber recursos desse mecanismo de fomento…
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Como cadastrar proposta da Lei Paulo Gustavo via Transferegov.br
O Governo Federal anunciou a liberação dos R$ 3,8 bilhões destinados a ações emergenciais no setor cultural, conforme estabelecido na Lei Paulo Gustavo, promulgada em…
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Ministra prorroga execução da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, atendeu a um pedido do partido Rede Sustentabilidade, e prorrogou até dezembro de 2023 o prazo para execução…
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Bolsonaro adia repasses das Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo
O Presidente Jair Bolsonaro adiou os repasses das Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo de incentivo a cultura. A Medida Provisória 1.135/2022 foi publicada no…
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Congresso derruba vetos e restaura leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2
O Congresso Nacional derrubou os vetos presidenciais a duas propostas de incentivo à cultura: a Lei Aldir Blanc 2 (PL 1518/21) e a Lei Paulo…