Legislação
Aprovado limite de retenção do FPM para pagamento do INSS; entenda
O Plenário do Senado Federal aprovou, em regime de urgência, o Projeto de Lei 4.275/2021, que limita a 5% o percentual que a União pode…
Tag: INSS
Notícias
Banco Master: Relator da CPMI Enviou Emendas à Igreja Lagoinha Ligada a Daniel Vorcaro
Um dos escândalos históricos da política brasileira começa a se desenhar em Brasília. No centro dessa trama está o senador Carlos Viana, agora pressionado a…
Notícias
INSS Começa a Liberar Respostas Sobre Descontos dos Beneficiários: Veja o Que Fazer
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou, nesta semana, o envio das respostas das entidades responsáveis pelos descontos aplicados nos benefícios de aposentados e…
Notícias
11 Dicas para se Proteger de Golpes Online Relacionados ao INSS
Desde o início de maio de 2025, aproximadamente 4 milhões de aposentados e pensionistas do INSS foram vítimas de tentativas de golpes, segundo estimativas do…
Notícias
Como Solicitar Reembolso de Descontos Irregulares no Meu INSS a Partir de 14/05
Na próxima terça-feira (13), os aposentados que tiveram valores descontados no contra-cheque sem autorização, serão informados do direito ao ressarcimento e no dia 14/05 poderão…
Notícias
Como Atualizar os Dados do Benefício de Prestação Continuada no CadÚnico
Aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e não estão inscritos no Cadastro Único, ou que não atualizaram seu cadastro há mais de…
Notícias
Revisão da vida toda pode ser suspensa pelo STF
Em dezembro de 2022, por seis votos a cinco, o STF aprovou a revisão da vida toda. Os ministros da corte validaram o entendimento do…
Notícias
Nova Lei de Improbidade não retroage para casos julgados
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa no ano passado, não retroagem para alcançar os processos transitados…
Notícias
Redução do INSS para prefeituras tramita na Câmara
A redução da alíquota patronal do INSS para prefeituras começou a tramitar na Câmara dos Deputados. O texto alcançou número suficiente de assinaturas dos parlamentares,…
Notícias
Governo anuncia bloqueio de R$ 8,2 bilhões no orçamento dos ministérios
O Ministério da Economia anunciou na sexta-feira (20) um bloqueio adicional de gastos de R$ 8,2 bilhões no orçamento deste ano, o que irá reduzir ainda mais…
