O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou, nesta semana, o envio das respostas das entidades responsáveis pelos descontos aplicados nos benefícios de aposentados e pensionistas. Acesse o Portal Convênios e Veja o que fazer.
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Desde o início de maio de 2025, aproximadamente 4 milhões de aposentados e pensionistas do INSS foram vítimas de tentativas de golpes, segundo estimativas do próprio instituto. Confira no Portal Convênios, 11 Dicas para se Proteger de Golpes Virtuais Relacionados ao INSS.
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Na próxima terça-feira (13), os aposentados que tiveram valores descontados no contra-cheque sem autorização, serão informados do direito ao ressarcimento e no dia 14/05 poderão pedir ressarcimento. Acesso Portal Convênios e Saiba Como Solicitar Reembolso de Descontos Irregulares no aplicativo Meu INSS.
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Aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e não estão inscritos no Cadastro Único, ou que não atualizaram seu cadastro há mais de 48 meses, começaram a ser avisados para comparecer ao Centro de Referência da Assistência Social (Cras) ou a um posto de atendimento do CadÚnico para regularizar sua situação. Acesse o Portal Convênios e saiba como atualizar os dados no CadÚnico.
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Em dezembro de 2022, por seis votos a cinco, o STF aprovou a revisão da vida toda. Os ministros da corte validaram o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que os segurados do INSS têm direito de escolher a regra mais vantajosa no caso de alterações na legislação.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa no ano passado, não retroagem para alcançar os processos transitados em julgado, ou seja, para os quais não há possibilidade de recursos.
Leia mais A redução da alíquota patronal do INSS para prefeituras começou a tramitar na Câmara dos Deputados. O texto alcançou número suficiente de assinaturas dos parlamentares, e foi protocolado na quarta-feira, 1º de junho, como Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2022.
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O Ministério da Economia anunciou na sexta-feira (20) um bloqueio adicional de gastos de R$ 8,2 bilhões no orçamento deste ano, o que irá reduzir ainda mais as verbas destinadas aos Ministérios.
Leia mais A partir desta segunda-feira (25/04), o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) inicia o pagamento da primeira parcela de antecipação do 13° salário. Até o dia 6 de maio, mais de 31 milhões de cidadãos serão contemplados, entre aposentados e pensionistas.
Leia mais Os municípios que têm débitos com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e estão inscritos na dívida ativa da União vão poder renegociar essas dívidas até o dia 30 de junho.
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