Notícias
CNM mobiliza prefeitos em Brasília contra a PEC do ICMS
Mais de mil gestores atenderam a convocação do movimento municipalista, e marcaram presença na Mobilização que ocorre na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM)…
Tag: ICMS
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Câmara aprova limitação nas alíquotas do ICMS sobre combustível e energia
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que impede a aplicação de alíquotas de ICMS iguais às cobradas sobre produtos supérfluos para bens e serviços…
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São Paulo: Prefeituras recebem R$ 644 milhões no primeiro repasse do ICMS de abril
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transferiu, R$ 644,70 milhões aos caixas dos 645 municípios paulistas. O depósito é referente…
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Reforma tributária deve ser aprovada até março de 2022
O idealizador da proposta de reforma tributária contida na PEC 110/2019, o economista Luiz Carlos Hauly, disse que as novas regras de cobrança de impostos…
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Projeto que regulamenta ICMS para comércio entre estados é Sancionado
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta segunda-feira (10), o projeto que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações…
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Contas públicas têm déficit de R$ 65,5 bilhões em junho
Contas públicas registraram saldo negativo em junho, com piora em relação ao mês anterior devido ao aumento de despesas com precatórios e antecipação do 13º…
Convênios
Confaz Prorroga 228 Convênios ICMS que Autorizam Benefícios Fiscais
Medida alcança diferentes atividades e setores como aquisição de medicamentos, insumos e equipamentos para serviços de saúde.
