O piso nacional dos professores subirá em 2023, com um reajuste de 15% em relação ao piso do ano passado, que era de R$ 3.845,63. A portaria com o novo valor, foi assinada na noite de segunda-feira (16) pelo ministro da Educação, Camilo Santana.
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A realização do Censo Demográfico, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2022, deve dar fim às reclamações dos gestores municipais que alegam desatualização do número de habitantes, o que poderá contribuir para corrigir repasses do Fundo de Participação dos Municípios(FPM).
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Sessenta e dois Municípios, seis Estados e o Distrito Federal; não devem receber o Valor Aluno Ano Total (VAAT), no ano de 2023. As informações são da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Acesse portalconvênios.com e confira, a lista dos Municípios habilitados.
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Gestores municipais e estaduais têm até 1º de agosto, para preencher informações sobre a primeira etapa do Censo Escolar 2022.
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Projeto de lei aprovado pela Câmara, permite a estados e municípios transferirem para outras instituições bancárias; além de Banco do Brasil e Caixa Econômica, os recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Leia mais Cerca de 3 mil Municípios ainda não regularizaram suas informações contábeis do exercício de 2021, e podem ficar de fora do cálculo de Valor por Aluno Ano Total (VAAT) do Fundeb de 2023.
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Os municípios receberam cerca de R$ 6 bilhões referentes ao primeiro decêndio de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor é 38,4% maior que do mesmo período do ano passado.
Leia mais O Governo Federal, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), repassou R$ 1,36 bilhão do Salário-Educação para entes federativos de todo o país nesta semana.
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O Plenário da Câmara dos Deputados realiza sessão nesta terça-feira (22) para analisar matérias como a Medida Provisória 1074/21, que estende o prazo para o envio de informações e dados contábeis de municípios necessários para o cálculo do Valor Anual Total por Aluno (VAAT).
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Puxado por despesas obrigatórias e pelas emendas de relator, o estoque dos restos a pagar somará R$ 233,7 bilhões em 2022, com alta de R$ 5,8 bilhões (5,6%) sobre 2021, quando os restos a pagar somaram R$ 227,9 bilhões. A estimativa foi divulgada hoje pelo Tesouro Nacional.
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Transparência e Informação ao Seu Alcance
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