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Folha de Pagamento: Lei que Prorroga a Desoneração é Sancionada com Vetos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei 14.973/2024 que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da…
Tag: Folha de Pagamento
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Como ficou a reoneração da folha de pagamento aprovada no Senado
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, o substitutivo do senador Jaques Wagner (PT-BA) ao projeto que estabelece o regime de transição para o fim…
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Senado Pede ao STF Prorrogação de Prazo para Votar Desoneração da Folha
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou no início da sessão plenária desta terça-feira (16) que o governo e o Senado entraram com um pedido…
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STF: Cristiano Zanin suspende processo de desoneração da folha de pagamento
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, suspendeu por 60 dias, a sua própria decisão de abril que anulava a desoneração da folha…
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Rombo das Prefeituras Deverá Dificultar a Vida dos Prefeitos Eleitos em Outubro
No acumulado de 12 meses até fevereiro deste ano, as prefeituras de todo o país, apresentaram um rombo financeiro de R$ 14,7 bilhões, conforme informado…
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Desoneração da Folha: Especialistas em Direito Tributário Comentam o Julgamento do STF
Com o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a continuidade da desoneração da folha de pagamento suspenso, especialistas em direito tributário ouvidos pelo pelo…
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Prefeitos Desembarcam em Brasília para Tratar da Desoneração da Folha de Pagamento
Prefeitos e assessores municipais desembarcaram em Brasília esta semana, para tratar da desoneração da folha de pagamento das prefeituras. A mobilização foi convocada pela Confederação…
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Alíquota Previdenciária Retorna a 20% em Abril: O Que Muda para as Prefeituras
Em um mês, cidades com até 142.632 residentes verão a taxa de contribuição previdenciária sobre salários subir de 8% para 20%, devido à opção do…
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Desoneração da Folha de Pagamento: Entenda o Conflito entre Governo e Congresso Nacional
A recente medida provisória do governo federal, que visa eliminar a desoneração da folha de pagamento, representa um novo episódio nas divergências com o Legislativo…
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CCJ aprova proposta que prorroga desoneração da folha de pagamento até 2023
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de lei que prorroga até 31 de dezembro de…
