Convênios
Ministério da Economia Divulga Cronograma do 2° ciclo de Emendas Especiais 2021
O Ministério da economia divulgou o cronograma do 2º ciclo de emendas individuais, na modalidade transferências especiais do orçamento de 2021.
Leia maisTag: Estados
Notícias
Órgãos da administração pública também precisam se preocupar com a LGPD
Órgãos públicos cada dia têm mais serviços na internet, e precisam fazer um trabalho multidisciplinar para que não existam violações em partes processuais, e a segurança da informação esteja de acordo com a LGDP.
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Notícias
Microempreendedores Individuais devem regularizar dívidas até 31 de agosto
Microempreendedores Individuais (MEI) que estão devendo impostos, poderão regularizar suas dívidas até o final deste mês.
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Notícias
CCJ aprova padronização de diários oficiais da União, Estados e Municípios
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou proposta, que estabelece a padronização das normas de publicação dos diários oficiais da União, dos estados e dos municípios.
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Notícias
ANM Adiou Distribuição de CFEM a Municípios Afetados por Mineração
Agência Nacional de Mineração (ANM) adiou a distribuição da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) aos municípios. A previsão da ANM é que a lista dos beneficiários seja publicada dia 31 de agosto.
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Notícias
Contas públicas têm déficit de R$ 65,5 bilhões em junho
Contas públicas registraram saldo negativo em junho, com piora em relação ao mês anterior devido ao aumento de despesas com precatórios e antecipação do 13º salário dos aposentados.
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Notícias
Governo Federal autoriza Estados e Municípios a reprogramar recursos da assistência social
Governo autoriza estados e municípios a realizar reprogramação de saldos de recursos dos fundos de assistência social, provenientes de repasses federais, para uso em ações de assistência à população mais vulnerável.
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Convênios
Câmara aprovou projeto para combater supersalários no serviço público
A Câmara dos deputados aprovou projeto para combater os chamados supersalários. As regras se aplicam a todas as esferas de governo (federal, estadual, distrital e municipal) e de Poder (Executivo, Legislativo e Judiciário).
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Legislação
Governo atualiza repasse de verbas para Segurança Pública de estados e municípios
Governo publicou portaria nº 275/2021, que define novos critérios para distribuição de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), na modalidade fundo a fundo.
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Convênios
Gestores de estados e municípios apoiam transferências permanentes à cultura
Câmara discute projeto intitulado Lei Aldir Blanc 2, que garante recursos permanentes para o setor de cultura. Gestores Municipais e Estaduais apoiaram a medida em audiência na Câmara de Deputados.
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