Legislação
Veja quais estados adotaram Lei Seca nestas eleições
Às vésperas do primeiro turno das eleições, poucos estados aderiram à Lei Seca, que proíbe a comercialização e consumo de bebidas alcóolicas no dia da votação.
Leia maisTag: Estados
Notícias
Relator do Orçamento indica projetos que podem garantir o piso da enfermagem
Após reunião no Palácio do Planalto com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que ocupa interinamente a Presidência da República, o relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), indicou as propostas que podem garantir o pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem.
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Notícias
Justiça Eleitoral inabilita 710 candidaturas a deputado federal
Dos 10.619 candidatos inscritos para disputar uma vaga de deputado federal, 710 foram considerados inaptos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e outros 552 ainda aguardam julgamento.
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Legislação
Confira os Estados e Municípios que solicitaram auxílio gratuito para transporte público de idosos
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) recebeu 797 propostas, para a solicitação de recursos do Auxílio Emergencial à Gratuidade das Pessoas Idosas, no Transporte Público Urbano. Confira a lista completa dos Estados e Municípios que solicitaram o auxílio no site do portal convênios.
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Transferegov
Veja como solicitar gratuidade no transporte público na Plataforma +Brasil
Estados e municípios já podem submeter à União na Plataforma +Brasil, os pedidos de repasse de recursos para custear, a gratuidade no transporte público aos idosos com 65 anos ou mais.
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Convênios
Comissão do Senado autoriza empréstimos à prefeituras e governos estaduais
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (30), autorização para 11 operações de créditos envolvendo municípios e governos estaduais com instituições estrangeiras.
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Notícias
3 Estados conseguem no STF compensação por perdas na arrecadação do ICMS
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal deverá compensar as perdas de arrecadação de 3 estados, com a limitação da cobrança de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS).
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Notícias
Paulo Guedes: teto do ICMS pode ser revisto se houver perda de receita dos estados
A equipe econômica poderá rever o teto do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), caso os estados provem perda de arrecadação, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes.
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Notícias
VEJA OS CRONOGRAMAS PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS
O Ministério da Economia divulgou comunicado n° 26/2022, com os cronogramas de Emendas Parlamentares Individuais Impositivas, para orçamento de 2022 na Plataforma +Brasil.
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Notícias
Estados não divulgam dados completos de emendas e incentivos fiscais, diz Transparência Internacional
Nenhum Estado divulgou dados completos de incentivos fiscais e, emendas parlamentares, diz Transparência Internacional. Na avaliação verificou-se que todos os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal não realizam a divulgação completa dos dados relativos a incentivos fiscais e uso de emendas parlamentares estaduais.
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