Notícias
MGI divulga 2º cronograma das emendas Pix de 2026
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou, na sexta-feira (9), um novo cronograma para a execução das emendas parlamentares individuais de…
Tag: Emendas pix
Notícias
Congresso Aprova LDO de 2026 e Altera Valores Mínimos para Emendas PIX
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (4) o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026, peça fundamental que orienta a elaboração e a…
Transferegov
Veja o Cronograma do 2º Ciclo de Emendas das Transferências Especiais – 2025
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), e o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) divulgaram o cronograma para execução do…
Legislação
Flávio Dino Pode Questionar o Caráter Impositivo das Emendas no STF
O Palácio do Planalto avalia que o ministro do STF, Flávio Dino, pode vir a questionar a obrigatoriedade de pagamento das emendas parlamentares. Desde 2015,…
Transferegov
Transferegov: Planos de Trabalho das Emendas Pix 2020/2024 Passam por Atualização
Os Planos de Trabalho referentes a repasses feitos entre 2020 e 2024 foram atualizados automaticamente no sistema Transferegov.br, passando a constar com o status “Legado…
Notícias
Dino Suspende Emendas Pix e Aciona PF para Investigar RJ e Mais 8 cidades
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nesta segunda-feira (15) a suspensão de repasses de emendas parlamentares individuais – conhecidas como “emendas…
Notícias
Orçamento 2026 Prevê R$ 40.8 Bilhões em Emendas Parlamentares
O projeto de lei enviado pelo governo ao Congresso Nacional nesta sexta-feira (29) com a proposta de orçamento para 2026 prevê R$ 40,8 bilhões em…
Legislação
Governo Esclarece Regra sobre Dedução de 1% em Emendas PIX
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) esclareceu no comunicado 27/2025, informações relevantes em relação a dedução de 1% aplicada sobre…
Notícias
Emendas Pix: Como Executar as Transferências Especiais – Exercício 2025
O Calendário Orçamentário de 2025 inaugura uma nova lógica para a execução das chamadas “Emendas Pix” – as transferências especiais (RP 6) destinadas diretamente a Estados, Distrito…
Notícias
STF Congela 1.283 Emendas da Saúde por Falta de Contas Específicas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na quarta-feira (30), o bloqueio de 1.283 emendas parlamentares destinadas à área da saúde porque…