Legislação
Ministério da Saúde define regras para emendas do SUS em 2027; confira
O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 12.252/2026, que define as regras para execução das emendas parlamentares destinadas ao SUS em 2027. A…
Tag: custeio
Notícias
FNAS lança guia para manutenção de imóveis do SUAS
Municípios podem utilizar recursos federais para reparos, manutenção e adaptações em imóveis públicos socioassistenciais, respeitado o limite de valor por unidade ao ano. Novo guia…
Transferegov
Transferências Especiais: MGI Alerta para Critérios e Aplicações de Investimento e Custeio
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos(MGI), destaca a importância de seguir rigorosamente os critérios estabelecidos para o uso de transferências especiais.…
