Mais de 30 mil conselheiros tutelares foram eleitos e tomarão posse em 10 de janeiro de 2024. Nas 21 capitais onde a apuração já foi concluída, 1,6 milhão de votos foram apurados.
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Neste ano, aproximadamente 30 mil candidatos aos Conselhos Tutelares de todo o Brasil serão eleitos.
A eleição para os Conselhos Tutelares ocorre a cada quatro anos, no primeiro domingo de outubro após as eleições presidenciais. Os eleitos tomarão posse em 10 de janeiro.
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, divulgou comunicado sobre a realização do monitoramento, do uso de bens doados aos Conselhos Tutelares no sistema SIG MDH. Acesse o site do portal convênios e veja o passo a passo para fazer o monitoramento.
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Projeto de Lei quer transferir os conselhos tutelares previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para a esfera do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
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