Lei Renova Autorização para Estados e Municípios Utilizarem Saldos de Fundos de Saúde
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, projeto que permite a estados e municípios usarem em 2021, os saldos de repasses do Ministério da Saúde…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, projeto que permite a estados e municípios usarem em 2021, os saldos de repasses do Ministério da Saúde…
Aplicativo Plantio Certo facilita o acesso às informações do Zoneamento Agrícola de Risco Climático, auxiliando no planejamento da produção.
Digitaliza Brasil permitirá outorgas públicas para municípios pequenos, que necessitam de ação de empresas privadas para realizar a digitalização.
Relator da nova Lei de Licitações, o senador Antônio Anastasia (PSD/MG) vem trabalhando para derrubar os vetos do presidente Jair Bolsonaro.
O procedimento deve ser realizado no sistema até 7 de maio. Não será possível fazer o registro após essa data.
O panorama do enfrentamento da Covid-19 mostra que 869 Municípios ficaram sem vacina para aplicação da segunda dose no prazo estipulado.
Comissão já identificou que projetos deficientes são a principal causa de paralisação de obras no País
Estudo realizado pela Fiocruz indica que a população brasileira não consegue atendimento em sua localidade e precisa se deslocar em busca de tratamento
A consulta é voltada principalmente para sugestões de técnicos e gestores estaduais, distritais e municipais.
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) abriu a consulta pública para a concessão do Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná.