FPM de R$ 5,6 bi pago nesta quinta (30) cresce 17% ante 2025
Os municípios brasileiros recebem nesta quinta-feira (30) a terceira parcela de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao todo, serão distribuídos R$ 5,6…
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Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS) abre edital para projetos voltados à estruturação de Parcerias Público-Privadas (PPPs) na área de educação. O escopo…
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicou a Nota Técnica SEI nº 2916/2026, consolidando as orientações sobre como estados, Distrito Federal e municípios devem registrar…
Um Estudo divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta disparidades, e levanta preocupações sobre o aumento da influência política no financiamento do Sistema Único…
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) iniciou a apuração de uma denúncia envolvendo uma possível simulação de obra pública em Sorocaba (SP). Equipes do…
A proposta do Tesouro Nacional de abrir consulta pública para a inclusão de 37 novas verificações automatizadas no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do…
O debate parlamentar sobre o fim da escala de trabalho 6×1 — que pode redesenhar a jornada de milhões de trabalhadores — e a entrada…
O governador em exercício Ricardo Couto determinou o bloqueio de R$ 730 milhões do Fundo Soberano estadual que seriam destinados a 16 municípios para obras…
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou a Portaria Seges/MGI nº 3.248, que define os procedimentos para adesão de estados,…
O Governo Federal encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027 trazendo uma novidade voltada à transparência pública: a…