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FPM: prefeituras já receberam R$ 12,1 bi em fevereiro deste ano
As prefeituras já receberam mais de R$ 12,1 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em fevereiro. O montante é quase 21% maior do…
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TCU tira dúvidas sobre prestação de contas das ações emergenciais ao setor cultural
O Tribunal de Contas da União (TCU), respondeu a uma consulta da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados relativa a dúvidas sobre prestação de contas…
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Hospitais Filantrópicos estimam impacto de R$ 6 bi com novo piso da enfermagem
O diretor-geral da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB), Mário Bernardes, afirmou na Câmara dos Deputados, que o novo piso salarial da enfermagem…
Convênios
Governo Federal publica diretrizes do Programa de iniciação esportiva “Vem Ser!”
Governo Federal, por meio do Ministério da Cidadania, publicou as diretrizes do Programa Vem Ser! no Diário Oficial da União. Os núcleos esportivos são voltados a projetados…
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Inscrições para o Sisu começam nesta terça-feira(15)
Quem sonha em cursar uma faculdade pública precisa ficar atento. As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começam nesta terça-feira (15) e vão…
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Rio Grande do Norte inicia implementação do projeto Cidade Empreendedora
Os oito municípios que integram o projeto Cidades Empreendedoras no Rio Grande do Norte receberam, neste sábado (12), os primeiros estudos produzidos para fomentar a…
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Titula Brasil já tem mais de 600 núcleos abertos em todo país
O Programa Titula Brasil já tem mais de 600 núcleos municipais de regularização fundiária em funcionamento em todo o país. Segundo o presidente do Incra,…
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Proteção de dados pessoais passa a ser direito constitucional
O Congresso Nacional promulgou em sessão solene, a emenda à Constituição que torna a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, um direito fundamental.
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Reunião da PEC que proíbe despesas municipais sem fonte de recursos é cancelada
A comissão especial da proposta que proíbe a criação de novas despesas municipais, sem a indicação da fonte de recursos (PEC 122/15) cancelou a reunião…
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Saiba como participar do programa caminho da escola
O Programa Caminho da Escola objetiva renovar, padronizar e ampliar a frota de veículos escolares das redes municipal, do DF e estadual de educação básica…
