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Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e de Multivacinação já começou
Os pais e responsáveis de bebês, crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade devem ficar atentos: a Campanha Nacional de Vacinação contra a…
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Redução do IPI impacta em repasses aos municípios
A redução em até 35% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que o governo federal garantiu por meio de novo decreto na última semana, pode…
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Saiba qual valor do piso salarial da enfermagem após veto à correção pelo INPC
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, com um veto, a lei que estabelece pisos salariais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e…
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STJ: Hospital público deve indenizar por crime ocorrido em suas dependências
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que o hospital que deixa de fornecer o mínimo de segurança, contribuindo de forma…
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Estão abertas as inscrições para a segunda edição de 2022 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo o Ministério da Educação, mais de 44 mil…
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Projeto de Lei simplifica contratos de consórcios públicos
O Projeto de Lei 1453/19, já aprovado pelo Senado, agora passará pela análise da Câmara e permite aos consórcios públicos mudarem seus contratos com a…
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Câmara aprova projeto que obriga planos de saúde a cobrir tratamentos fora do rol da ANS
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Programa Caminho da Escola ganha novas regras
O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira(5) o Decreto 11.162, que traz novas regras para o Programa Caminho da Escola.
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Supremo valida leis estaduais sobre taxas de fiscalização da mineração
O Supremo Tribunal Federal (STF) por maioria de votos, julgou válidas as leis estaduais de Minas Gerais, do Pará e do Amapá que instituíram taxas…
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Projeto permite saque do FGTS a trabalhador que pede demissão
O Projeto de Lei 1747/22 autoriza o trabalhador que pedir demissão a sacar os valores na sua conta vinculada no Fundo de Garantia do Tempo…
