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Eleições 2022: prazo para solicitar voto em trânsito termina esta semana
O eleitor que não estará perto de seu local de votação no dia da eleição, marcada para 2 de outubro, pode solicitar votar em trânsito,…
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Veja como realizar arredondamento na Planilha Orçamentária na Plataforma +Brasil
O Departamento de Transferências da União, divulgou o Comunicado Nº 31/2022, com esclarecimentos sobre a forma de arredondamento da Planilha Orçamentária na Plataforma +Brasil.
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Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e de Multivacinação já começou
Os pais e responsáveis de bebês, crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade devem ficar atentos: a Campanha Nacional de Vacinação contra a…
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Redução do IPI impacta em repasses aos municípios
A redução em até 35% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que o governo federal garantiu por meio de novo decreto na última semana, pode…
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Saiba qual valor do piso salarial da enfermagem após veto à correção pelo INPC
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STJ: Hospital público deve indenizar por crime ocorrido em suas dependências
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Projeto de Lei simplifica contratos de consórcios públicos
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Câmara aprova projeto que obriga planos de saúde a cobrir tratamentos fora do rol da ANS
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2033/22, que estabelece hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos…
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Programa Caminho da Escola ganha novas regras
O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira(5) o Decreto 11.162, que traz novas regras para o Programa Caminho da Escola.
