Governo Federal, por meio do Ministério da Cidadania, publicou as diretrizes do Programa Vem Ser! no Diário Oficial da União. Os núcleos esportivos são voltados a projetados para 100 crianças e adolescentes, com 25 alunos por turma.
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Quem sonha em cursar uma faculdade pública precisa ficar atento. As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começam nesta terça-feira (15) e vão até o dia 18.
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Os oito municípios que integram o projeto Cidades Empreendedoras no Rio Grande do Norte receberam, neste sábado (12), os primeiros estudos produzidos para fomentar a implementação do projeto.
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O Programa Titula Brasil já tem mais de 600 núcleos municipais de regularização fundiária em funcionamento em todo o país. Segundo o presidente do Incra, o Programa prevê a capacitação de equipes das prefeituras para que tenham acesso aos sistemas de regularização fundiária.
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O Congresso Nacional promulgou em sessão solene, a emenda à Constituição que torna a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, um direito fundamental.
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A comissão especial da proposta que proíbe a criação de novas despesas municipais, sem a indicação da fonte de recursos (PEC 122/15) cancelou a reunião prevista para discussão e votação do parecer do relator, deputado Silvio Costa Filho
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O Programa Caminho da Escola objetiva renovar, padronizar e ampliar a frota de veículos escolares das redes municipal, do DF e estadual de educação básica pública. Saiba como participar do programa acessando portalconvênios.com.
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A Câmara Nacional de Convênios e Instrumentos Congêneres(CNCIC) divulgou o COMUNICADO nº 11/2022 com orientação aos convenentes, concedentes e à mandatária da União acerca dos limites da dispensa de comprovação de requisitos de regularidade fiscal, por Municípios com população de até cinquenta mil habitantes.
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O Fundo Nacional de Saúde divulgou os valores sugeridos dos itens da Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes financiáveis (RENEM) SUS, para cadastro de proposta no exercício de 2022.
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A realização do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), previsto para 1º agosto, deve corrigir repasses do FPM às prefeituras.
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