A Câmara dos Deputados aprovou projeto de Lei, que permite aos entes federados repactuarem com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) termos de compromisso relativos a obras paralisadas. A matéria será enviada ao Senado.
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Governo repassa mais R$ 25 milhões a municípios para enfrentamento a Covid-19. 381 municípios de todas as cinco regiões do país serão contemplados com os recursos. O repasse será feito aos Fundos de Saúde dos estados e municípios.
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A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) publicou Edital de Chamamento Público, para selecionar projetos de pesquisa de instituições de ensino, para produção de soluções técnicas, econômica e ambientalmente sustentáveis. As propostas devem ser enviadas para análise até o dia 07/11.
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O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria com a Undime promove no dia 9 de novembro, às 15h uma videoconferência na qual serão apresentadas, orientações a respeito das novas resoluções do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
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Os municípios beneficiários das emendas especiais, sejam de custeio ou investimento, devem proceder normalmente com o processo de licitação, com a contratação de fornecedores e a prestação de contas por meio do Relatório de Gestão (RG) da Plataforma +Brasil.
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Os Municípios afetados pela estrutura de mineração, estão com atraso no repasse da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem). Segundo informação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a previsão inicial do órgão é que o repasse ocorra em 3 de novembro.
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Saiba como realizar a troca de plano de saúde sem carência. As pessoas devem estar atentas aos requisitos, regras e possibilidades definidas na legislação, especialmente as da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Acesse portalconvênios.com e conheça mais.
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Os municípios brasileiros que ainda não aderiram ao Programa Criança Feliz vão ter nova oportunidade de se integrar ao programa do ministério da cidadania. O ministro da Cidadania, João Roma, assinou termo que abre o período para novas adesões.
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Os estados do país vão poder receber um laboratório com equipamentos tecnológicos para ser usado na formação continuada de professores e gestores de escolas públicas. A iniciativa faz parte do Programa LABCRIE (Laboratório de Criatividade e Inovação para a Educação Básica), lançado pelo Ministério da Educação
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O leilão do 5G está marcado para 4 de novembro. A tecnologia vai beneficiar avanços em projetos do programa cidades inteligentes. A chegada da tecnologia no país vai beneficiar diversos setores como o da educação e o agronegócio, mas também vai fazer diferença no cotidiano dos brasileiros.
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