Resolução que afeta planos de saúde de funcionários de estatais é suspensa
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 313/22, suspende uma resolução do Ministério da Economia que estabelece diretrizes para a governança de empresas estatais federais. Em…
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A partir de agora municípios e estados poderão firmar compromissos com o Programa Auxílio Brasil(PAB) e Cadastro Único mediante assinatura eletrônica do Termo de Adesão,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa no ano passado, não retroagem para alcançar os processos transitados…
A equipe econômica poderá rever o teto do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), caso os estados provem perda de arrecadação, disse o…
O eleitor que não estará perto de seu local de votação no dia da eleição, marcada para 2 de outubro, pode solicitar votar em trânsito,…
O Departamento de Transferências da União, divulgou o Comunicado Nº 31/2022, com esclarecimentos sobre a forma de arredondamento da Planilha Orçamentária na Plataforma +Brasil.
Os pais e responsáveis de bebês, crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade devem ficar atentos: a Campanha Nacional de Vacinação contra a…
A redução em até 35% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que o governo federal garantiu por meio de novo decreto na última semana, pode…
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, com um veto, a lei que estabelece pisos salariais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que o hospital que deixa de fornecer o mínimo de segurança, contribuindo de forma…