O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) está empenhado em acelerar a recuperação e expansão de estradas vicinais em todo o Brasil.
Através de convênios, até agora, foram destinados mais de R$ 951 milhões para estados, municípios e consórcios, possibilitando 572 projetos de obras em quase todos os estados do país.
Este esforço tem como objetivo melhorar o transporte da safra e a infraestrutura logística para a produção, bem como facilitar a mobilidade da população do campo.
“Estamos trabalhando para melhorar a vida dos brasileiros. Com esse trabalho nas estradas vicinais, vamos tornar mais eficiente o abastecimento de alimentos no país. Também ajuda a comunidade local, que vai poder ir com mais facilidade até a cidade estudar ou ir para uma consulta médica, por exemplo”, destacou o ministro Carlos Fávaro.
O programa está sendo executado sob a gestão da Secretaria-Executiva e das Superintendências Federais Agropecuárias (SFA). A iniciativa, financiada por emendas parlamentares, visa atender às necessidades de infraestrutura de municípios e estados em todo o país.
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Conforme regulamentado pelas Portarias Interministeriais 424/16 e 33/23, o Mapa pode aprovar projetos com licitações já realizadas antes da assinatura dos convênios. Essa medida, destinada a assegurar a vantagem econômica e a conformidade legal, acelera significativamente o processo de recuperação das estradas.
Vários municípios que submeteram seus projetos para análise técnica já estão vendo o progresso em campo. Por exemplo, em Canarana (MT), mais de 160 quilômetros de estradas estão em fase avançada de recuperação, evidenciando a eficiência do programa.
Em um panorama mais amplo, Minas Gerais lidera com 84 projetos em execução, em colaboração com 69 municípios e a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias. Outros estados, como Paraíba e Rio Grande do Sul, também estão bem engajados no projeto, com 54 obras em andamento em cada um.
Nordeste
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) do Brasil está avançando na construção de estradas vicinais nos municípios de Magalhães de Almeida e São Bernardo, no Maranhão, com investimentos que alcançam R$ 10 milhões.
Em Magalhães de Almeida, particularmente no povoado de Trincheiras, a construção de uma nova via vicinal promete acabar com o isolamento enfrentado pelos moradores rurais durante a temporada de chuvas. Esta obra é vista como um passo crucial para melhorar a acessibilidade e a qualidade de vida na região.
Por outro lado, em São Bernardo, o projeto contempla a construção de 100 km de estradas, um empreendimento que beneficiará aproximadamente 6 mil habitantes.
Este desenvolvimento é fundamental para impulsionar o escoamento e a comercialização dos produtos locais, contribuindo efetivamente para o bem-estar dos produtores rurais e da população em geral.
No total, o Maranhão já recebeu mais de R$ 107 milhões do Mapa, destinados à realização de 40 obras de recuperação viária, para melhoria da infraestrutura e desenvolvimento rural no estado.
Os administradores estaduais e municipais que desejam receber recursos do programa devem ficar atentos ao próximo período de inscrições em 2024, que ocorrerá através da plataforma Transferegov. É essencial que intensifiquem a comunicação de suas necessidades junto aos deputados e senadores, visando garantir o apoio necessário para a alocação de recursos para esses projetos.
Esta estratégia colaborativa e proativa é crucial para assegurar o financiamento e o sucesso das iniciativas previstas.
Fonte: MAPA.