Os municípios atingidos por fortes chuvas e com situação de emergência ou estado de calamidade reconhecido pelo Governo Federal terão a garantia de acesso mais…
O relator setorial de Turismo e Cultura do Orçamento de 2023, senador Irajá (PSD-TO), disse em seu parecer que a proposta para o ano que…
O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) divulgou uma pesquisa, que calcula a alíquota modal hipotética do ICMS,…
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou o relatório do senador Jean Paul Prates (PT-RN), sobre a implantação das redes móveis de quinta geração…
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (29) um projeto de lei que regulamenta a representação de interesses privados por pessoas ou empresas junto a…
Em meio às negociações da PEC da Transição, parlamentares veem a possibilidade de incluir na proposta um trecho que, na prática, desbloquearia gastos dentro do Orçamento deste…
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou uma auditoria para avaliar as funcionalidades dos sistemas informatizados, que suportam a operacionalização do Fundo de Financiamento…
A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (22), projeto de lei que que proíbe o uso de arquitetura hostil, com emprego de materiais, estruturas, equipamentos…
Ministério da Economia anunciou hoje, bloqueio de mais R$ 5,7 bilhões de gastos não obrigatórios do Orçamento Geral da União de 2022. Segundo a pasta,…
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que promete modificar a relação entre contribuintes e Receita Federal. O documento foi intitulado de “Código…
