O Conselho do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) aprovou, nesta terça-feira, novas regras para a estruturação de projetos de concessão e parceria público-privada para serviços de iluminação pública e manejo de resíduos sólidos urbanos.
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Após reunião no Palácio do Planalto com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que ocupa interinamente a Presidência da República, o relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), indicou as propostas que podem garantir o pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem.
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Dos 10.619 candidatos inscritos para disputar uma vaga de deputado federal, 710 foram considerados inaptos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e outros 552 ainda aguardam julgamento.
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Nova resolução normativa n° 541/2022 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), determinou o fim da limitação do número de consultas e sessões com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas, para todos os planos de saúde regulamentados.
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O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) recebeu 797 propostas, para a solicitação de recursos do Auxílio Emergencial à Gratuidade das Pessoas Idosas, no Transporte Público Urbano. Confira a lista completa dos Estados e Municípios que solicitaram o auxílio no site do portal convênios.
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O governo aproveitou uma brecha aberta pela lei que criou o programa Casa Verde Amarela e passou a permitir, a menos de um mês das eleições, o uso de emendas parlamentares para distribuir “vouchers” para o pagamento da entrada nos financiamentos habitacionais a pessoas que pretendem adquirir uma casa no programa habitacional.
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.442/22, que regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação. Acesse portal convênios.com e entenda as novas regras.
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21, que aumenta o limite de faturamento do Simples Nacional, e do Microempreendedor Individual (MEI).
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O Presidente Jair Bolsonaro adiou os repasses das Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo de incentivo a cultura. A Medida Provisória 1.135/2022 foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (29), e permite ao governo federal adiar os repasses aos setores da cultura e de eventos.
Leia mais O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início hoje (29) à Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais, uma das etapas técnicas obrigatórias para a realização das eleições 2022.
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