Notícias
SUAS: MDS já repassou R$ 1,4 bilhão para estados e municípios
Com o objetivo de garantir o funcionamento adequado da rede do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), aprimorar o atendimento aos beneficiários dos programas sociais,…
Categoria: Legislação
Notícias
Município de São Paulo obtém vitória no STF para prorrogação e relicitação de contratos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de lei que permite ao Município de São Paulo (SP) prorrogar e relicitar contratos de…
Notícias
Gastos com pessoal e crescimento tímido do FPM afetam as contas municipais
Os municípios brasileiros enfrentam desafios financeiros crescentes, devido aos gastos com pessoal e ao crescimento tímido do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Notícias
STF valida acordo sobre perdas do ICMS causadas pela desoneração de combustíveis
O Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu por maioria de oito votos, validar o acordo em que o governo federal se compromete a repassar R$ 26,9…
Notícias
Prefeitos pressionam por aprovação da PEC 25/2022 para pagar piso da enfermagem
Aproximadamente mil gestores de todo o país, reuniram-se em Brasília nesta terça-feira (30) para exercer pressão sobre a Câmara dos Deputados, em prol da aprovação…
Notícias
FPM: 20 municípios foram bloqueados nesta terça-feira (30)
Ao menos 20 municípios brasileiros foram bloqueados e não devem receber o repasse do FPM, que será depositado nesta terça-feira (30). As prefeituras de todo…
Notícias
Portaria n° 597 libera 7 bilhões para pagamento do piso nacional da enfermagem
A Portaria GM/MS Nº 597, estabelece os critérios e parâmetros relacionados à transferência de recursos para a assistência financeira complementar da União, destinados à ajuda…
Notícias
CAE aprova compensação a estados e municípios por manutenção de obras federais
Foi aprovado hoje pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o projeto de lei complementar (PLP) 35/2022, que permite a compensação de créditos entre a União…
Notícias
Governo articula criação do plano nacional de Defesa Civil
O governo federal está articulando a criação de um Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, segundo informou na semana passada o Ministro da Integração…
Convênios
Decreto nº 11.531/2023 dispõe sobre convênios e contratos de repasse de recursos da União
No dia 16 de Maio de 2023, foi publicado no Diário Oficial o tão aguardado DECRETO Nº 11.531, que versa sobre convênios e contratos de…
