Notícias
Receita amplia isenção de Imposto de Renda na venda de imóvel
A partir deste ano, quem vender um imóvel tem mais uma opção para deixar de pagar o Imposto de Renda (IR) sobre o lucro do…
Categoria: Convênios
Notícias
Governo federal publica portaria que desobriga o uso de máscaras no trabalho
Diante da melhora do cenário epidemiológico da Covid-19 no Brasil e no mundo todo, o Governo Federal atualizou as medidas de prevenção e controle contra…
Notícias
Ministério da Economia informa bloqueio em parte das Emendas de Relator
As emendas de relator, conhecidas como "orçamento secreto" devem sofrer um bloqueio de R$ 1,72 bilhão no Orçamento, conforme foi informado pelo Ministério da Economia…
Notícias
Governo Federal reajusta valores das faixas de renda do Auxílio Brasil
O governo federal em edição extra do Diário Oficial da União, publicou um decreto que reajusta os valores das faixas de renda das famílias que…
Notícias
Governo Federal Lança Guia Prático para Projetos de PPP de Iluminação Pública
O Governo Federal lançou um Guia Prático de Estruturação de Projetos e Parcerias Público-Privadas (PPPs), para boas práticas de Iluminação Pública.
Notícias
Medida provisória muda regras do auxílio-alimentação e regulamenta teletrabalho
O Poder Executivo editou a Medida Provisória 1108/22, que regulamenta o teletrabalho no Brasil. O objetivo, segundo o governo federal, é aumentar a segurança jurídica…
Notícias
MAPA orienta consórcios de municípios a buscar adesão ao Sisbi-POA
Mais de 520 cidades vão receber orientações técnicas no Projeto de Ampliação de Municípios Integrados ao Sisbi-Poa por Meio de Consórcios Públicos Municipais (Consim). Os…
Notícias
Governo Federal repassa R$ 1 bilhão para a educação básica de todo o país
O Governo Federal, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), repassou R$ 1,36 bilhão do Salário-Educação para entes federativos de todo o…
Notícias
Parcelamento de dívidas com Simples Nacional vai até 29 de abril
Os micro e pequenos empresários e os microempreendedores individuais terão até 29 de abril para aderirem ao parcelamento especial de dívidas com o Simples Nacional.
Notícias
Lei Aldir Blanc: Senado aprova R$ 3 bilhões anuais até 2027 para fomento à cultura
O Senado aprovou nesta quinta-feira(23) o projeto de lei que institui a política nacional de fomento ao setor cultural, com duração de cinco anos. Batizada…
