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FNDE: Descubra as obras paralisadas na educação básica em todo o país
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgou, as informações completas sobre as obras paralisadas e inacabadas da educação básica em todo o país.…
Categoria: Convênios
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Minha Casa, Minha Vida aumenta subsídio para famílias
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS) decidiu, nesta terça-feira (20), em Brasília, aumentar o subsídio para unidades habitacionais do…
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Lula deverá sancionar transição do FPM para municípios com redução populacional
O Senado aprovou o projeto de lei que prevê transição de dez anos para os municípios serem reenquadrados em índices de distribuição de recursos do…
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3 ideias de propostas para edital de seleção do Segundo Tempo Padrão
O Ministério do Esporte por meio da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, divulgou um edital para selecionar propostas destinadas à…
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SUAS: MDS já repassou R$ 1,4 bilhão para estados e municípios
Com o objetivo de garantir o funcionamento adequado da rede do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), aprimorar o atendimento aos beneficiários dos programas sociais,…
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MEC lança Compromisso Nacional Criança Alfabetizada
O Ministério da Educação (MEC), em nome do Governo Federal, introduz o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, uma nova política de alfabetização no Brasil que fornecerá…
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Acesso gratuito a medicamentos na Farmácia Popular: descubra quem tem direito
O governo federal retomou o programa Farmácia Popular do Brasil, com o objetivo de ampliar a disponibilidade de medicamentos gratuitos e credenciar novas unidades em…
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Município de São Paulo obtém vitória no STF para prorrogação e relicitação de contratos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de lei que permite ao Município de São Paulo (SP) prorrogar e relicitar contratos de…
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Gastos com pessoal e crescimento tímido do FPM afetam as contas municipais
Os municípios brasileiros enfrentam desafios financeiros crescentes, devido aos gastos com pessoal e ao crescimento tímido do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
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STF valida acordo sobre perdas do ICMS causadas pela desoneração de combustíveis
O Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu por maioria de oito votos, validar o acordo em que o governo federal se compromete a repassar R$ 26,9…
