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União quita dívidas de R$ 834 milhões dos estados e municípios
A União pagou R$ 834,8 milhões em dívidas atrasadas de estados e municípios em maio deste ano, segundo o Relatório de Garantias Honradas pela União…
Tag: União
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União Pagou R$ 1.1 Bilhão em Dívidas Atrasadas de Estados e Municípios
A União pagou R$ 1,1 bilhão em dívidas atrasadas de estados e municípios em maio, segundo o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito…
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CCJ Aprova Aumento de Repasses da União aos Municípios
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade de propostas de emenda à Constituição (PECs) que…
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TCU: Regras Essenciais para Repasses de Transferências Voluntárias da União
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou avaliação referente às transferências de recursos financeiros discricionários, com foco na regularidade da execução orçamentária e financeira.…
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Veja como comprar imóveis da União com o uso de precatórios
A partir de agora, o cidadão pode usar precatórios – dívidas do governo com pessoas físicas e empresas – para comprar imóveis da União. O…
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PGR defende lei sobre diretrizes para prorrogar e relicitar contrato
Em parecer enviado ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, defende a constitucionalidade da Lei 17.731/2022. A…
