Legislação
Projeto regulariza transporte intermunicipal por taxistas
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 215/21, que estabelece condições para que o serviço de transporte individual…
Tag: transporte
Notícias
Nova Lei do Transporte Sanitário Eletivo: Veja o que Muda para os Municípios
A nova Lei de transporte sanitário eletivo (Transporte Fora do Domicílio), transforma em política de Estado a ajuda de custo para pacientes do SUS que…
Convênios
Câmara aprova projeto de transporte público entre cidades do interior
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara aprovou o Projeto de Lei 6.727/2025, que cria o Programa Nacional de Mobilidade Intermunicipal do Interior. A iniciativa…
Convênios
Ministério da Saúde inicia entrega de 3,3 mil veículos para transporte de pacientes do SUS
O Ministério da Saúde deu início à distribuição de 3.300 veículos — entre vans, micro-ônibus e ambulâncias — destinados ao transporte de pacientes do Sistema…
Notícias
FGTS vai destinar R$ 8.5 bilhões para obras no SUS
A iniciativa, denominada FGTS Saúde, prevê a oferta de até R$ 8,5 bilhões em crédito do fundo para área da saúde. Os recursos devem ser…
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5 Cursos Gratuitos para Gestores Públicos da Administração Municipal
O desenvolvimento de competências específicas e a atualização sobre melhores práticas são essenciais para os gestores públicos que devem assumir cargos na administração municipal em…
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Novas Regras para Contratos de Concessões Rodoviárias: O Que Muda?
Em uma mudança estratégica que visa aprimorar a infraestrutura viária do país, o Governo Federal do Brasil apresentou novas regras para a revitalização e otimização…
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Prefeitos das capitais querem participar de debate sobre reforma tributária
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu em audiência os representantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) no Palácio do Planalto, em Brasília. Durante…
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Orçamento de 2023 para infraestrutura de transporte triplica, mas é considerado insuficiente
De acordo com uma pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT), o orçamento destinado para a infraestrutura de transporte em 2023 será de R$ 18,7…
Notícias
Programas Pró-Transporte e Pró-Cidades devem receber R$ 6 bilhões para operações de crédito em 2023
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), estabeleceu os valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) destinados aos Programa…
