Notícias
MGI divulga 2º cronograma das emendas Pix de 2026
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou, na sexta-feira (9), um novo cronograma para a execução das emendas parlamentares individuais de…
Tag: Transferências Especiais
Transferegov
Prazo para Relatório das Transferências Especiais Termina Nesta Terça-Feira
Os municípios, estados e o Distrito Federal que receberam recursos federais por meio das Transferências Especiais — popularmente conhecidas como "Emendas Pix" — têm até…
Transferegov
Veja o Cronograma do 2º Ciclo de Emendas das Transferências Especiais – 2025
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), e o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) divulgaram o cronograma para execução do…
Transferegov
Portaria Conjunta nº 15/2025 Dispõe Sobre os Procedimentos das Transferências Especiais
A Portaria Conjunta nº 15, de 28 de julho de 2025, elaborada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e pelo…
Notícias
Prefeituras: Veja Despesas Proibidas com Emendas PIX que Você Precisa Evitar
As chamadas “Emendas PIX” — transferências especiais criadas pela Emenda Constitucional 105/2019 e regulamentadas pelo art. 166-A da Constituição — permitem que recursos federais cheguem…
Notícias
TCU Encontra Indícios de Irregularidades nas Transferências Especiais de 12 Municípios
O Tribunal de Contas da União (TCU) detectou indícios de irregularidades na aplicação de cerca de R$ 445 milhões em transferências especiais — emendas parlamentares…
Convênios
IN 93/2024: 10 Dúvidas Frequentes Sobre as Novas Regras das Emendas Especiais
O Portal Convênios preparou uma lista com as 10 principais dúvidas dos gestores sobre a Instrução Normativa 93/2024, que regulamenta os processos de transparência na…
Notícias
Como Preencher o Plano de Trabalho das Transferências Especiais no Transferegov
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), lançou um novo manual sobre…
Notícias
Novas Classificações de Emendas Parlamentares: O que Muda a partir de 2025?
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) introduziu novas mudanças nas classificações das emendas parlamentares, que devem impactar diretamente a gestão financeira de Estados e Municípios.…
Notícias
STF: Flávio Dino Mantém Suspensão de Emendas Pix ao Orçamento
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (8), em Brasília, a manutenção da suspensão das chamadas "emendas Pix" no Orçamento…
